O Grupo Parlamentar do PS/Açores manifestou apoio à iniciativa que promove a utilização de sal iodado na Administração Pública Regional, defendendo, contudo, a necessidade de reforçar o diploma com mecanismos de acompanhamento, monitorização e literacia em saúde que garantam uma aplicação segura e eficaz da medida, razão pela qual apresentaram propostas de alteração ao diploma.
Durante o debate da proposta, a deputada Sandra Costa Dias sublinhou que a deficiência de iodo continua a constituir uma preocupação de saúde pública, com particular impacto nas crianças e nas grávidas, recordando que este nutriente é essencial para o normal funcionamento da tiroide e para o adequado desenvolvimento neurológico.
“Nos Açores, esta questão assume particular relevância devido às características da nossa realidade insular, dos padrões alimentares e da dependência de produtos de origem regional, o que justifica a existência de políticas públicas que promovam uma adequada ingestão de iodo”, afirmou.
A socialista destacou que o PS/Açores acompanha a preocupação de fundo da iniciativa, considerando que a promoção da utilização de sal iodado em contextos institucionais e educativos pode constituir uma medida positiva de prevenção e promoção da saúde.
Sandra Costa Dias defendeu que uma boa medida de saúde pública deve ser aplicada com rigor, proporcionalidade e sentido de responsabilidade. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores apresentou propostas de alteração destinadas a reforçar a componente de literacia em saúde, bem como os mecanismos de acompanhamento e avaliação dos resultados da medida. Apesar de terem sido rejeitadas pela maioria parlamentar, os socialistas votaram favoravelmente a iniciativa por concordarem com o objetivo de promover níveis adequados de iodo na população açoriana.
A deputada alertou ainda para a necessidade de monitorizar adequadamente grupos específicos da população, nomeadamente pessoas com patologias da tiroide, garantindo que a implementação da medida decorre de forma segura e ajustada às diferentes realidades clínicas.
Sandra Costa Dias recordou igualmente que o problema da deficiência de iodo na população açoriana é conhecido há vários anos, salientando que estudos realizados em 2012 identificaram carências significativas e que as medidas entretanto implementadas em 2014 pelo Governo socialista produziram resultados positivos, nomeadamente ao nível das grávidas e das crianças.
Para o PS/Açores, estes resultados demonstram que políticas públicas baseadas na evidência podem contribuir para melhorar os indicadores de saúde da população. Embora as propostas socialistas para reforçar a monitorização e avaliação da medida não tenham merecido aprovação parlamentar, o partido considera que a promoção da utilização de sal iodado representa um passo positivo na prevenção da deficiência de iodo e na proteção da saúde dos açorianos.
Horta, 17 de junho de 2026
