Eurodeputado socialista reagiu esta sexta-feira à publicação da proposta negocial da Presidência Cipriota do Conselho da UE, manifestando preocupação com a proposta apresentada e alertando para os seus impactos nas Políticas de Coesão, Agricultura e Pescas.

"Esta proposta confirma o que temíamos: os Estados-Membros continuam a olhar para a União Europeia como uma manta de retalhos. Acrescentam de um lado, destapam do outro” afirmou o coordenador dos socialistas na Comissão Pescas do Parlamento Europeu “A proposta do Conselho para o próximo orçamento europeu é preocupante. Cortar 32,8 mil milhões de euros face à proposta da Comissão é enviar o sinal errado no momento errado. Não se pode responder a mais desafios com menos ambição.", afirmou o eurodeputado.

No que respeita especificamente às pescas, Franqueira Rodrigues salientou dois problemas centrais. Embora a proposta duplique a verba afeta ao financiamento das pescas face à proposta inicial da Comissão Europeia - de 2 para 4 mil milhões de euros -, este montante é ainda claramente insuficiente. "Na proposta da Comissão, os 2 mil milhões representavam um montante mínimo de partida. Na proposta cipriota, os 4 mil milhões são o total distribuído. Não é um reforço real, é uma manobra que esconde a insuficiência estrutural do financiamento para a pesca europeia."

Ainda mais preocupante, os montantes destinados a apoiar os acordos de parceria de pesca sustentável (APPS) e as contribuições para as organizações regionais de gestão das pescas (ORGP) sofrem cortes face à proposta da Comissão. "Cortar nos instrumentos que garantem acesso a águas de países terceiros e que sustentam a governação global dos oceanos é um sinal errado, enviado no momento errado", sublinhou.

O eurodeputado lembrou ainda o contexto português: a redução do corte nas dotações nacionais para a Política de Coesão é um sinal positivo, mas insuficiente. "Portugal conseguiu atenuar parte do impacto, mas continuamos longe do que, por exemplo, os territórios ultraperiféricos como os Açores precisam para convergir e crescer com sustentabilidade."

Franqueira Rodrigues, que é relator no Parlamento Europeu para a opinião da Comissão das Pescas sobre o futuro Fundo Europeu para a Coesão Económica, Social e Territorial, a Agricultura e o Mundo Rural, as Pescas e o Mundo Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período de 2028 a 2034, anunciou que irá continuar a acompanhar de perto as negociações nas próximas semanas e que o Parlamento Europeu não aceitará passivamente um quadro financeiro que comprometa o futuro da pesca europeia e das regiões mais dependentes dos fundos de coesão.