O Grupo Parlamentar do PS/Açores acusou hoje o Governo Regional de ter deixado o setor das pescas “sufocado pelos custos, cansado de promessas e sem previsibilidade”, alertando para o clima de “revolta, desilusão e falta de confiança” vivido em toda a fileira ligada ao mar.

Na interpelação ao Governo sobre o setor das pescas na Região Autónoma dos Açores, o deputado Gualberto Rita defendeu que os problemas que hoje afetam o setor “já não podem ser explicados apenas pela conjuntura internacional”, apontando responsabilidades políticas ao Executivo regional.

“Pescadores, armadores, comerciantes, indústria transformadora e associações têm vindo, sucessivamente, a alertar para o rumo errado seguido pelo Governo Regional. E quando praticamente toda a fileira fala a uma só voz, o Governo devia ter a humildade de ouvir, em vez de persistir no erro”, afirmou o socialista.

Segundo Gualberto Rita, o aumento dos custos da atividade está a colocar muitas embarcações numa situação limite, destacando o caso do combustível. “Uma embarcação de pesca de palangre, para abastecer 2.000 litros de combustível no mês de maio, pagava em 2021 cerca de 1.198 euros. Hoje o custo disparou para 2.886 euros”, alertou, acrescentando que há segmentos da frota em que o combustível já representa mais de 60% dos encargos totais da atividade.

“Há pescadores que hoje praticamente saem para o mar apenas para pagar combustível”, frisou o deputado, considerando que o Governo Regional continua sem apresentar medidas concretas para apoiar o setor, ao contrário do que aconteceu noutras regiões, como a Madeira, onde foram criados mecanismos extraordinários de apoio ao combustível.

O parlamentar socialista denunciou também o agravamento dos custos associados à exportação do pescado por via aérea e criticou a redução do investimento público na Lotaçor. “Em vez de apoiar o setor, o Governo transfere para os pescadores, comerciantes e indústria o peso do seu próprio desinvestimento”, afirmou.

Gualberto Rita acusou ainda o Executivo de falta de transparência relativamente às Áreas Marinhas Protegidas, defendendo que o setor “nunca esteve contra a proteção do mar”, mas sim contra “a falta de diálogo sério, o incumprimento de compromissos e a ausência de respostas”.

“O Governo prometeu compensações, prometeu um plano de reestruturação para o setor, mas aquilo que hoje existe é incerteza”, referiu, questionando ainda onde se encontra o estudo de impacto económico da RAMPA, “anunciado pelo próprio Governo Regional e pago com dinheiro público”.

O deputado socialista alertou igualmente para os riscos associados ao desinvestimento na ciência e na monitorização dos recursos marinhos, considerando que a Região pode colocar em causa quotas, certificações e apoios europeus.

“A sustentabilidade não se faz com slogans. Faz-se com investimento, planeamento e respeito por quem trabalha diariamente no mar”, defendeu.

Para o PS/Açores, é urgente “mudar de rumo”, apoiando verdadeiramente o setor no combate ao aumento dos combustíveis, travando o aumento de taxas e encargos, garantindo transparência relativamente à RAMPA e reforçando o investimento na ciência, fiscalização e monitorização.

“A fileira das pescas não pede privilégios. Pede respeito, estabilidade e previsibilidade”, concluiu Gualberto Rita.

Horta, 20 de maio de 2026