Sandy Martins, vereadora do PS na Ribeira Grande, defendeu, em reunião de Câmara, o pagamento do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) aos funcionários da autarquia.

O SPI é uma remuneração extra atribuída aos trabalhadores que exerçam as suas tarefas em condições penosas ou insalubres (recolha e tratamento de resíduos e efluentes, higiene urbana, saneamento, estações elevatórias, serviços fúnebres, entre outras) e tem como objetivo compensar o aumento da probabilidade de lesão ou degradação da saúde. 

Para a vereadora, este suplemento, apesar de regulamentado desde 2021, nunca foi pago aos funcionários da autarquia, embora se trate de “um direito que deve agora ser reposto e cabe a este novo executivo corrigir esta injustiça”.

Sandy Martins realçou, ainda, que “pelo país fora, diversas autarquias pagam este suplemento aos seus assistentes operacionais, algumas até o alargaram aos jardineiros e eletricistas, pelo que não se compreende como é que na Ribeira Grande esta remuneração extra nunca tenha sido paga.”

“No primeiro dia de maio celebrámos o Dia do Trabalhador, uma data que simboliza a defesa dos direitos dos trabalhadores, e estamos aqui hoje, precisamente, a defender os trabalhadores da autarquia, neste que foi também um compromisso do PS nas últimas eleições autárquicas,” afirmou a vereadora.

Apresentada em reunião de Câmara, a 4 de maio, a proposta do PS foi aprovada por unanimidade, com a garantia de que o pagamento terá efeitos retroativos.