Proposta dos eurodeputados eleitos pelo Partido Socialista garante reforço face à posição inicial da Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu aprovou hoje a sua posição para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, com mais apoio à agricultura nas regiões ultraperiféricas, através do programa POSEI, e um reforço significativo das verbas para as pescas, dois setores com grande relevância para Portugal.

A posição agora adotada incorpora propostas defendidas desde o início das negociações pelos eurodeputados eleitos pelo Partido Socialista, Carla Tavares, André Franqueira Rodrigues e Sérgio Gonçalves, que deram prioridade, entre outras matérias, ao reforço do apoio à agricultura nas regiões ultraperiféricas e ao aumento do financiamento do setor das pescas.

Em termos financeiros, a posição aprovada hoje na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, em Bruxelas, aponta para 7,33 mil milhões de euros (a preços correntes) para o POSEI, 7,29 mil milhões de euros para as pescas e a aquacultura e 1,69 mil milhões de euros adicionais para a dimensão externa das pescas. No caso das pescas, trata-se de um aumento superior a 260% face aos cerca de 2 mil milhões de euros previstos na proposta inicial da Comissão Europeia e no caso do POSEI de cerca de 60%.

Esta posição representa uma correção clara face à proposta inicial da Comissão Europeia, que apontava para uma maior integração dos instrumentos e colocava em risco a visibilidade e a autonomia do POSEI, ao mesmo tempo que previa um nível de ambição muito reduzido para as pescas. O Parlamento fixa agora uma orientação de reforço destes instrumentos e do seu financiamento.

Para Carla Tavares, co-relatora do Parlamento Europeu para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, “este resultado decorre de uma negociação exigente, onde o Parlamento definiu prioridades claras para o próximo orçamento europeu”. E conclui: “as propostas apresentadas pelos socialistas foram determinantes para garantir que o orçamento responde às necessidades reais e não dilui instrumentos essenciais”.

André Franqueira Rodrigues, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Agricultura e coordenador dos Socialistas Europeus na Comissão das Pescas, sublinha que “esta é uma vitória importante para os nossos agricultores e pescadores, assegurando uma atualização e compensação há muito devidas”. E acrescenta: “no caso das pescas, a proposta inicial da Comissão previa um nível de financiamento significativamente inferior ao que agora consta da posição do Parlamento”.

Já Sérgio Gonçalves, eurodeputado do PS e membro da Comissão do Desenvolvimento Regional, destaca que “a coesão territorial exige instrumentos concretos e financiamento adequado”. E acrescenta: “reforçar o POSEI e estes apoios é garantir condições para produzir, investir e manter atividade económica nas regiões mais afastadas”.

A posição agora adotada reforça a base negocial do Parlamento Europeu para a próxima fase do processo. Seguem-se negociações com o Conselho, que representa os Estados-Membros, sendo necessário um acordo entre as instituições para a aprovação final do próximo orçamento europeu.