A deputada do PS/Açores, Patrícia Miranda, manifestou, hoje, “sérias dúvidas” quanto à chegada efetiva das verbas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) aos agricultores açorianos, num momento particularmente exigente para o setor.
“A agricultura vive um momento particularmente difícil, com aumentos significativos nos custos de produção, desde combustíveis a fertilizantes, muito por força da instabilidade internacional. Neste contexto, os agricultores precisam de previsibilidade, confiança e respostas atempadas”, afirmou.
A parlamentar alertou para problemas concretos que estão a ser sentidos no terreno. “Há relatos de atrasos, dificuldades no acesso às medidas e falta de informação. Quando os apoios não chegam a tempo e não são transparentes, o impacto é direto, pois compromete-se o investimento, agrava-se a tesouraria das explorações e coloca-se em causa a continuidade da atividade”, frisou.
Nesse sentido, o PS/Açores exige “transparência, rigor e eficácia” na execução do programa, defendendo que os agricultores precisam de respostas claras e atempadas.
“No âmbito do PEPAC, queremos saber quantas candidaturas foram apresentadas, analisadas e aprovadas, e quanto é que está efetivamente a ser pago, porque na agricultura o tempo conta e quem produz não pode ficar à espera”, reforçou.
Para os socialistas, o problema vai além de indicadores formais. “O que está em causa não são apenas números e taxas de execução. É garantir que os apoios chegam a quem devem chegar, no momento certo, num contexto de custos históricos e enorme incerteza”, frisou.
“O PEPAC não pode ser apenas um plano no papel. Tem de ser uma resposta real no terreno”, concluiu.
Neste contexto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista entregou um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a solicitar esclarecimentos detalhados ao Governo Regional sobre a execução do PEPAC.
Entre as questões colocadas, os socialistas pretendem conhecer a taxa de execução global e por ilha, o número de candidaturas submetidas, aprovadas e em análise, os montantes efetivamente pagos e por pagar, bem como eventuais atrasos e as medidas previstas para acelerar a análise das candidaturas e garantir maior previsibilidade aos agricultores.
O PS/Açores lembra ainda que têm vindo a público preocupações quanto a dificuldades no acesso às medidas e falta de transparência, bem como indicadores de execução ainda reduzida do programa, o que reforça a necessidade de esclarecimentos por parte do Governo Regional.
Ponta Delgada, 11 de abril de 2026
