O Grupo Parlamentar do PS/Açores questionou o Governo Regional sobre a execução da obra da Variante a Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, alertando para problemas graves de acessibilidade e segurança que estão a afetar diretamente moradores do Parque Habitacional do Aeroporto.

Para o deputado João Vasco Costa, a intervenção, que deveria melhorar a mobilidade e reforçar a segurança rodoviária, “não pode traduzir-se na supressão ou no condicionamento abusivo de acessos a habitações, colocando em causa a circulação de viaturas, incluindo veículos de emergência”.

Segundo o parlamentar socialista, existem moradias cujo acesso foi significativamente condicionado pela execução da empreitada, situação que suscita preocupação quanto às condições de segurança e à normal circulação de viaturas, incluindo de emergência. João Vasco Costa defende que uma obra pública deve garantir a melhoria das condições de mobilidade sem comprometer o quotidiano e a proteção das famílias.

O PS/Açores manifesta ainda preocupação com a inexistência ou insuficiência de sistemas adequados de drenagem de águas pluviais nas zonas adjacentes às habitações afetadas, cenário particularmente preocupante tendo em conta o aumento da frequência de episódios de precipitação intensa na Região.

Além das questões de segurança e acessibilidade, os socialistas pretendem também esclarecimentos sobre o ponto de situação físico e financeiro da empreitada, o cumprimento dos prazos anunciados e as especificações técnicas da obra, designadamente no que respeita às camadas de pavimentação e à dimensão dos passeios.

A empreitada, adjudicada em maio de 2023, com um investimento superior a 5,3 milhões de euros, já conheceu sucessivos adiamentos quanto à sua conclusão, estando atualmente apontada para março de 2026.

Para João Vasco Costa, “os marienses têm direito a uma obra bem executada, transparente nos seus custos e prazos e que respeite integralmente as condições de segurança e dignidade de quem vive nas zonas intervencionadas”, acrescentando que, nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores solicitou esclarecimentos formais ao Governo Regional.

Vila do Porto, 18 de fevereiro de 2026