O Presidente do PS Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, reuniu-se hoje, em Bruxelas, com o Comissário Europeu para as Pescas, Costas Kadis, para discutir os principais desafios do setor das pescas nas Regiões Ultraperiféricas, com particular incidência nos Açores.

No encontro, que contou com a presença do eurodeputado André Franqueira Rodrigues e dos deputados regionais Gualberto Rita e Mário Tomé, Francisco César saudou o Comissário pela recente apresentação das novas orientações da Comissão Europeia relativas ao apoio à renovação das frotas nas Regiões Ultraperiféricas, sublinhando que estas respondem à realidade específica de frotas maioritariamente artesanais, de pequena escala e altamente seletivas.

O líder socialista destacou que, “apesar de estas orientações não significarem necessariamente dinheiro novo da União Europeia, permitem ao Governo Regional e ao Governo da República utilizar de forma mais eficaz verbas já existentes no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)”, criando condições para avançar com a renovação de embarcações que, em muitos casos, não são modernizadas há mais de 30 anos.

Francisco César alertou ainda para a pressão crescente sobre os rendimentos dos pescadores, referindo que, apesar do aumento significativo das capturas em 2025, “a quebra do preço médio do pescado confirma uma perda real de rendimento no setor”, agravada pela volatilidade associada a espécies como o atum.

Nesse contexto, Francisco César exortou os Governos da República e dos Açores a atuarem com rapidez, defendendo que estas novas oportunidades europeias devem ser aproveitadas sem atrasos para promover a renovação da frota, melhorar a segurança, apoiar a renovação geracional e reforçar a sustentabilidade das pescas nos Açores.

A concluir, o líder socialista referiu que a reunião permitiu ainda abordar o novo acordo alcançado entre o PS Açores e o Governo Regional sobre as Áreas Marinhas Protegidas, bem como manifestar preocupação com a gestão das quotas do goraz e do atum, defendendo soluções equilibradas que conciliem proteção ambiental e viabilidade económica das comunidades piscatórias.