O Grupo Parlamentar do PS/Açores viu hoje aprovado, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução que propõe uma abordagem responsável, equilibrada e humanista à imigração, defendendo que a integração, a formação e a regularização de cidadãos estrangeiros são essenciais para o desenvolvimento económico e social da Região.
Intervindo em plenário, a deputada Marlene Damião, que apresentou a iniciativa, destacou que, na última década, o número de estrangeiros residentes nos Açores aumentou cerca de 73%, ultrapassando os oito mil residentes, maioritariamente em idade ativa e já integrados no mercado de trabalho.
“Este fenómeno não é isolado nem circunstancial. Resulta, antes, de um quadro demográfico profundamente exigente. Os Açores enfrentam há anos envelhecimento progressivo da população, quebra continuada da natalidade, redução da população em idade ativa em várias ilhas”, afirmou.
Marlene Damião sublinhou que, sem o contributo da imigração, a perda demográfica sentida nos Açores nas últimas décadas teria sido ainda mais grave, lembrando que os trabalhadores estrangeiros são hoje um pilar fundamental de setores estratégicos como o turismo, a restauração, a construção civil, a agricultura e as indústrias transformadoras.
A deputada do PS/Açores alertou ainda para a experiência negativa de países que optaram por políticas restritivas à imigração, como Itália e Espanha, que acabaram por reabrir canais de regularização face à escassez de mão de obra. “A lição é clara: fechar portas não resolve – agrava”, frisou.
O Projeto de Resolução apresentado pelo PS/Açores propõe um conjunto de medidas concretas e exequíveis, resultantes da auscultação de entidades económicas, sociais e formativas, incluindo formação profissional ajustada às necessidades regionais, reforço do ensino da língua portuguesa, maior proximidade dos serviços da AIMA através das lojas RIAC, criação de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes em articulação com as autarquias, apoio às entidades empregadoras, agilização do reconhecimento de qualificações e melhoria da recolha de dados para apoiar decisões públicas.
Marlene Damião salientou ainda que algumas recomendações iniciais já começaram a ser concretizadas, tanto pelo Governo da República como pelo Governo Regional, o que demonstra a importância de projetos de resolução na melhoria das políticas públicas, embora persistam lacunas significativas, nomeadamente na descentralização dos serviços e no reconhecimento de competências.
A deputada socialista saudou a aprovação da iniciativa, considerando que “este é um sinal claro de maturidade política e de compromisso com a realidade social e económica dos Açores”.
Este projeto não é ideológico. É prático, é informado e é sustentado por quem conhece o terreno. É um contributo responsável para uma Região que deve crescer sem perder a sua identidade, valorizar quem trabalha, apoiar quem investe, mas sem virar costas a quem aqui vive e quer ficar”, concluiu Marlene Damião.
Horta, 16 de janeiro de 2026
