O Grupo Parlamentar do PS/Açores alertou hoje para a “contradição grave” entre as conclusões da COP30 – que reforçam a urgência de proteger territórios vulneráveis às alterações climáticas – e as políticas que o Governo Regional tem vindo a aplicar, que “enfraquecem a capacidade dos Açores responder aos impactos climáticos já sentidos no arquipélago”.
A deputada Joana Pombo Tavares lembrou que a COP30 reafirma que regiões como os Açores, que enfrentam secas prolongadas, pressão crescente sobre os recursos hídricos, erosão dos solos e vulnerabilidade das pastagens, devem ser prioritárias no investimento público.
“O mundo avançou para metas mais ambiciosas na energia, água, solos e biodiversidade. Nos Açores, infelizmente, está a acontecer exatamente o contrário”, criticou.
A socialista sublinhou que, apesar das recomendações internacionais, “o Governo Regional falhou as metas que ele próprio definiu”, lembrando que a taxa de penetração de renováveis está nos 36,5%, muito abaixo dos 61% prometidos para 2026. “É incompreensível que se rejeitem propostas para aumentar a capacidade de armazenamento de energia, quando esse é precisamente um dos pilares definidos na COP30 para garantir transição energética segura”, afirmou.
Joana Pombo Tavares denunciou ainda “reduções preocupantes” nos investimentos em conservação da natureza, proteção dos recursos hídricos e gestão da orla costeira, precisamente quando a COP30 reforça que estas áreas são estruturais para a adaptação das regiões ultraperiféricas. “Estamos a iniciar 2026 com menos meios para proteger aquilo que a COP30 diz que devemos reforçar. Isto coloca os Açores numa posição de vulnerabilidade acrescida”, alertou.
Sobre a orla costeira, a deputada recordou que o Plano para as Alterações Climáticas dos Açores identifica este território como um dos mais expostos aos riscos climáticos, mas, apesar disso, verificam-se cortes no investimento. “É o inverso do que o arquipélago precisa para proteger pessoas, infraestruturas e ecossistemas.”
O PS/Açores lamenta que, enquanto a COP30 define mecanismos concretos de apoio à resiliência agrícola e ambiental, o Governo Regional avance com opções que penalizam o setor, criam instabilidade e aumentam os riscos para a produção agrícola. “Quando se enfraquecem políticas de conservação, gestão de água e proteção do solo, está-se também a fragilizar a agricultura, um dos pilares da nossa economia e identidade.”
“Os Açores têm de estar atentos, firmes e alinhados com as metas internacionais”, concluiu Joana Pombo Tavares, defendendo que “não basta ir às conferências – é preciso trazer delas um compromisso real com a proteção das ilhas e a segurança das pessoas”.
Horta, 11 de dezembro de 2025
