O Grupo Parlamentar do PS/Açores alertou hoje, na Assembleia Legislativa, para a situação insustentável das finanças regionais, resultado de cinco anos de governação marcada pelo crescimento descontrolado da despesa pública, pela ausência de planeamento e por promessas eleitorais sem sustentação.
Segundo o Vice-Presidente do GPPS, Carlos Silva, o atual cenário de desequilíbrio financeiro e aumento da dívida regional coloca em risco serviços públicos essenciais para os Açorianos, como a Saúde, a Educação e a Solidariedade Social.
O socialista sublinhou que este debate não se resume apenas ao défice e à dívida pública, mas deve sobretudo levar a uma reflexão séria sobre o caminho que conduziu a Região até à atual situação.
“Em 2019, o saldo da conta de gestão era positivo, com receitas correntes superiores às despesas correntes. Em 2025, o cenário inverteu-se: o saldo tornou-se negativo, sendo já impossível garantir o pagamento de impostos e salários sem recurso a novo endividamento. Atualmente, a Região suporta uma dívida anual de cerca de 755 milhões de euros, reflexo de uma trajetória de défices crescentes e de uma despesa pública insustentável”, disse o deputado.
“O Governo Regional normalizou o discurso de que não havia dívidas, mas a realidade é que a dívida aumentou em mais de mil milhões de euros, com encargos anuais que já rondam os 80 a 100 milhões de euros em juros, o equivalente ao orçamento anual da Saúde”, frisou.
Carlos Silva recordou que o Partido Socialista apresentou várias propostas concretas, como a redução de cargos de nomeação política, planos de pagamento da dívida em atraso, a redução do endividamento e o controlo da despesa pública, todas rejeitadas pela coligação de direita, onde se inclui o CHEGA, proponente do debate.
“Hoje, os mesmos partidos que chumbavam estas medidas vêm proclamar preocupações com a despesa pública, quando foram eles que agravaram a situação financeira da Região”, criticou Carlos Silva.
Para os socialistas, é urgente adotar uma estratégia responsável de redução e reforma da despesa pública, que assegure eficiência e sustentabilidade, sem sacrificar direitos nem aumentar impostos, estando o partido empenhado e disponível para dialogar e apresentar as propostas, desde que o Governo Regional assuma as suas responsabilidades.
“O caminho seguido pelo Governo Regional não é sustentável. Quanto mais tempo passar, mais difícil será inverter esta trajetória e maior será o custo para os Açorianos”, concluiu Carlos Silva.
Horta, 09 de setembro de 2025
