O candidato do PS Açores às eleições legislativas nacionais de 18 de maio, Sérgio Ávila, manifestou, esta terça-feira, “grande preocupação” com a situação do setor agrícola na Região, sublinhando “as graves dificuldades” que os agricultores enfrentam devido ao atraso na operacionalização do novo Quadro Comunitário de Apoio e ao incumprimento reiterado de pagamentos por parte do Governo Regional.

Durante uma visita à empresa Fruter, Sérgio Ávila alertou para o impacto negativo que a ausência de execução do Quadro Comunitário de Apoio, previsto até 2027-2028, está a ter na agricultura açoriana.

“Nós estamos em 2025 e ainda não conseguiram operacionalizar o Quadro Comunitário de Apoio à agricultura dos Açores, sendo que parte dessa situação deriva do facto de se ter optado por uma centralização e uma perda de autonomia da região no âmbito da gestão dos fundos comunitários”, destacou. 

Segundo o candidato socialista, este atraso está a ter efeitos concretos e prejudiciais: “Este não funcionamento do Quadro Comunitário de Apoio tem trazido graves e adicionais dificuldades para os agricultores açorianos, por falta de apoio a novos investimentos e ao seu rendimento. A agricultura dos Açores está, por esta via, parada”.

Na ocasião, Sérgio Ávila alertou ainda para o risco de devolução de fundos europeus, caso a execução continue paralisada, assinalando que “os Açores poderão ser penalizados, mesmo que façam a sua parte, se houver falta de execução a nível nacional”.

Para além da inoperacionalidade do Quadro, o candidato do PS denunciou ainda as “dificuldades adicionais” causadas por dívidas acumuladas do Governo Regional aos agricultores, salientando que o executivo “está a dever mais de 20 milhões de euros ao setor agrícola, muitos desses valores desde 2021”.

“Para além do atraso na implementação do novo Quadro Comunitário de Apoio que a quase dois anos do fim ainda não está operacionalizado, os agricultores enfrentam dificuldades acrescidas com a falta de pagamento dos apoios anteriores, o que acaba por criar dificuldades de tesouraria adicional, não só aos agricultores, mas a todas as associações do setor, conforme referiu a própria Federação Agrícola dos Açores”, denunciou o candidato do PS/Açores às eleições legislativas de 18 de maio, Sérgio Ávila.