PS/Açores alerta para urgência de reforço financeiro e da capacidade de resposta da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto

PS Açores - 27 de janeiro

Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista/Açores eleitos pela ilha de Santa Maria manifestaram hoje profunda preocupação com as dificuldades financeiras que a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto enfrenta atualmente, bem como a carente falta de respostas na área da solidariedade social por falta de resposta do Governo Regional

Joana Pombo Tavares e João Vasco Costa falavam à margem de uma reunião com o Provedor daquela instituição, que transmitiu aos deputados as dificuldades financeiras e operacionais da instituição e a necessidade de medidas urgentes para garantir a manutenção dos serviços sociais essenciais à comunidade.

A deputada Joana Pombo Tavares destacou a necessidade urgente de reforçar os apoios às respostas sociais na ilha, sublinhando que o atual modelo de financiamento está desajustado face aos custos reais das instituições.

"O valor padrão atribuído aos utentes não acompanha os sucessivos aumentos dos vencimentos, dos custos de alimentação, eletricidade e combustíveis. Além disso, é essencial diferenciar o financiamento entre ilhas, considerando as especificidades e os custos acrescidos em territórios mais isolados como Santa Maria", afirmou.

Outro ponto de preocupação apontado pela socialista foi a lista de espera para o acesso à Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), que ultrapassa 30 pessoas, evidenciando que a oferta não responde às necessidades da ilha disponíveis.

“Esta é uma situação que afeta diretamente as famílias marienses e exige um reforço imediato na capacidade de resposta do lar de idosos”, reforçou Joana Pombo Tavares.

Na ocasião, a deputada referiu que a Santa Casa da Misericórdia também tem enfrentado uma situação financeira crítica com contratação de mais pessoal para manter as valências, tendo em conta que o grau de dependência dos idosos é muito elevado, o que exige quadros de pessoal mais reforçados, uma particularidade que a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social não tem reconhecido, mas que representa custos adicionais que a instituição não consegue suportar.

A parlamentar acrescentou ainda que “foram submetidas ao Governo Regional três candidaturas em 2024 que continuam sem qualquer resposta, agravando a incerteza sobre a sustentabilidade da instituição”.

Dessas candidaturas, consta um acordo de cooperação para transporte de pessoas com deficiência; um pedido de apoio para a criação de um Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) Inclusivo e uma majoração no ATL já existente para alimentação e transporte.

“É incompreensível que, em plena crise social, estas questões continuem sem resposta. A falta de ação da tutela coloca em risco não só os serviços sociais prestados, mas também o futuro da própria instituição”, concluiu a deputada.