Atrasos do Governo Regional na execução de fundos comunitários podem colocar em risco ampliação do Aeroporto do Pico

PS Açores - 25 de maio, 2023

Os deputados do PS eleitos pela ilha do Pico, Marta Matos e Mário Tomé, alertaram esta quinta-feira para, por atrasos da parte do Governo Regional, corrermos o “sério risco de perder fundos comunitários”, alertando que isso “pode colocar em risco ampliação da pista do Aeroporto do Pico”.

Os socialistas defendem que a ampliação da pista do Aeroporto do Pico “deve ser assegurada com fundos do Programa Operacional Açores 2030, o novo Quadro Comunitário de Apoio, que tarda em entrar em vigor nos Açores”.

O PO Açores 2030, que definiu as grandes opções políticas para a utilização dos fundos europeus até 2029, colocando à disposição da Região cerca de 1,1 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+, foi aprovado em dezembro de 2022, mas apenas o Governo Regional conhece a versão final deste documento. Isto já motivou o PS/Açores a solicitar, através de requerimento, que o Executivo disponibilize o PO Açores 2030 ao Parlamento Açoriano o que, até à data, ainda não aconteceu.

Os socialistas recordam que já em julho de 2021, o PS/Açores fez passar no Parlamento dos Açores, aprovado por unanimidade, um Projeto de Resolução que recomendava ao Governo Regional que assegurasse a ampliação da pista do Aeroporto do Pico.

“Todavia, o único desenvolvimento que tivemos conhecimento acerca desta matéria, por parte do Governo Regional, foi a realização de mais um estudo prévio”, destacam os deputados.

Marta Matos e Mário Tomé lamentaram “todo o atraso provocado pelo Governo Regional PSD-CDS/PP-PPM, apoiado pela IL e pelo Chega neste processo” e lembraram que foram os investimentos realizados pelos Governos Regionais do PS no Aeroporto do Pico e o estudo encomendado sobre os constrangimentos da pista, no final da legislatura passada, que “criaram todas as condições, técnicas e financeiras, para o atual Governo avançar rapidamente, aproveitando verbas comunitárias”.

Os deputados socialistas do Pico recordaram que esta é uma “reivindicação antiga da população”, sendo unânime entre todas as forças vivas da ilha a “importância que esta infraestrutura aeroportuária, a maior totalmente detida e gerida pela Região, tem assumido ao longo dos anos no desenvolvimento socioeconómico do Pico”, ilha que tem registado um crescimento progressivo e acima da média regional, em termos de passageiros movimentados.

“São conhecidos os constrangimentos à operacionalidade e segurança desta pista, nomeadamente, em situações de condições meteorológicas adversas. É incontestável que este é um investimento estruturante não só para o Pico, mas para as ilhas do Triângulo e para a Região. É fundamental que o investimento da ampliação da pista do Aeroporto do Pico esteja incluído na versão final do Programa Operacional Açores 2030 e que esse processo avance ainda esta legislatura”, consideraram os deputados do PS, Marta Matos e Mário Tomé.