Vasco Cordeiro – A Autonomia também é dispor das receitas próprias e não estar de mão estendida para a República

PS Açores - 17 de maio

Vasco Cordeiro defendeu esta quarta-feira que, na questão dos apoios aos agricultores, “mais do que estar de mão estendida para a República, o Governo dos Açores deve assumir as suas responsabilidades utilizando as verbas regionais para apoiar os agricultores dos Açores.”

Após reunir com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, o Presidente do PS/Açores realçou que os apoios nacionais ao setor agrícola foram criados utilizando verbas das receitas de impostos que, no Continente, são receita do Governo da República, mas que, nos Açores, são receita do Governo Regional.

“Se estivéssemos a falar de fundos comunitários atribuídos ao País, a questão, naturalmente, seria diferente, uma vez que aos agricultores Açorianos teria de caber uma parte dessas verbas. Mas a presente situação resulta da utilização de verbas do Orçamento de Estado, verbas que vêm dos impostos pagos no Continente da mesma forma que os impostos pagos nos Açores são, por sinal, na sua totalidade verbas do orçamento regional. Ora, se o Governo da República utiliza verbas dessas receitas de impostos pagos no Continente para apoiar os agricultores do Continente, parece-me que a questão não é a da solidariedade nacional. É sim por que razão o Governo Regional não utiliza as verbas dos impostos pagos nos Açores para apoiar os agricultores Açorianos e, na presente situação, eu acho que eles devem ser apoiados” esclareceu o líder do PS/Açores.

O também líder parlamentar do PS no Parlamento Açoriano desafiou o Governo da coligação “queixar-se um pouco menos e a assumir mais as suas responsabilidades, neste caso, apoiando os Agricultores”.

“Por que razão o Governo Regional também não mobiliza essas verbas para apoiar?”, questionou.

“Não estamos a falar de uma situação que afete apenas os agricultores Açorianos, ou, como já referi, que tenha a ver com verbas da União Europeia atribuídas ao País para lidar com um problema que também é sentido pelos Açorianos. O motivo para atribuir o apoio abrange, quer os agricultores do Continente, quer os agricultores dos Açores. O Governo da República criou um apoio utilizando as verbas dos impostos pagos no Continente. O Governo Regional, pelos vistos, não quer utilizar as verbas correspondentes dos impostos pagos nos Açores para esse efeito”, acrescentou Vasco Cordeiro.

“Seria mais útil um Governo Regional que se queixasse menos, que arregaçasse mangas e pusesse pés a caminho, garantindo o apoio devido aos Agricultores Açorianos”, finalizou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro.