PS defende elevação da freguesia de São Mateus a vila

PS Açores - 9 de janeiro, 2023

Francisco Coelho reiterou, esta segunda-feira, a posição do Partido Socialista de que a freguesia de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira, deve ser elevada a vila.

O Grupo Parlamentar do PS/Açores subscreve uma proposta legislativa neste sentido, unânime entre todos os partidos com representação no Parlamento Regional.

“São Mateus é uma freguesia muito marcante do concelho de Angra do Heroísmo, da ilha Terceira e dos Açores, designadamente ao nível do mar e das pescas”, frisou o deputado do PS eleito pela ilha Terceira.

O parlamentar do PS realçou que a elevação de freguesia a vila é “uma competência da Assembleia Legislativa Regional, consagrada ao nível Constitucional e de lei habilitante da Assembleia da República”, frisando que a freguesia de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira, cumpre todos os requisitos que constam da lei para a sua elevação a vila.

A proposta legislativa surge na sequência da apresentação e debate de uma petição, o que ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em setembro do ano passado.

“São Mateus tem uma importante comunidade piscatória, mas é também uma freguesia da terra e da agricultura. É uma freguesia com importância significativa ao nível demográfico e a pretensão dos fregueses de São Mateus da Calheta é absolutamente razoável, motivos pelos quais o PS está disposto a dar-lhe seguimento”, finalizou o deputado do PS eleito pela ilha Terceira, Francisco Coelho.