PS/São Miguel defende uma nova relação entre Poder Local e Administração Regional

PS Açores - 6 de outubro, 2022

O secretário coordenador do PS/São Miguel, André Franqueira Rodrigues, defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de se envolver os autarcas locais na discussão do processo de descentralização de competências, no sentido de se alcançar uma nova relação entre o Poder Local e Administração regional.

De acordo com o socialista, e atendendo ao facto de que o processo de descentralização de competências que decorre no país se traduz na maior reforma administrativa das últimas décadas, não se pode, “por inépcia e inação fazer com que os autarcas Açorianos fiquem arredados de dar um maior contributo na gestão pública”.

A este propósito, André Franqueira Rodrigues, que falava no âmbito da primeira Convenção Autárquica do PS/São Miguel, alertou para a necessidade de serem transferidas para os municípios e freguesias um conjunto de áreas e de competências com vista a melhorar os serviços públicos que são prestados aos cidadãos.

“É exatamente com este objetivo que desta Convenção Autárquica sai um grupo de trabalho composto por diversos autarcas e coordenado pela Cristina Calisto, com vista a preparar e a entregar no prazo de seis meses, o contributo do PS/São Miguel para a indispensável e necessária reforma que, no âmbito da nossa Autonomia, deve ser feita quanto à sua relação com o Poder Local”, anunciou o secretário coordenador do PS/São Miguel.

Alertando para os tempos conturbados que se vivem, em que as exigências atuais e futuras implicam dar primazia à cooperação, “entre os diferentes poderes públicos”, a “Administração Central, Regional e Local” e entre as Autarquias, o dirigente socialista relembrou, também, a necessidade de uma maior coragem política.

Assim, e considerando que o atual Governo Regional, pela ação desenvolvida, não está “focado nos problemas e nos desafios que os Açores e os Açorianos têm pela frente”, André Franqueira Rodrigues alertou, ainda, para o facto de o executivo de coligação estar a gerir os destinos da Região apenas “focado no calendário eleitoral e visando a gestão corrente e a manutenção do status quo”.

“A dimensão da tarefa que temos pela frente, as exigências que este novo tempo implicam, não se compadecem com esta falta de rumo, com esta falta de ambição e ausência de coragem política”, salientou o secretário coordenador do PS/São Miguel, para reforçar que “os Açores merecem mais e melhor”.