“É inaceitável manter um governante que tenha feito negócios por ajuste direto com o próprio governo”, afirma Berto Messias

PS Açores - 7 de setembro, 2022

Berto Messias denunciou, esta quarta-feira, que o Governo Regional da coligação de direita, que se autointitula como o “arauto da transparência”, opta por olhar para o lado quando está em causa um membro do Governo, referindo-se à polémica que envolve o Subsecretário Regional da Presidência, que foi até maio deste ano sócio de uma empresa que forneceu serviços ao próprio Governo.

O deputado do PS falava no Parlamento Açoriano, numa sessão de perguntas ao Governo, suscitada pelo deputado independente, sobre o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência.

“Aquilo que ocorreu até maio deste ano, foi que um membro do Governo Regional, o Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro, era sócio de uma empresa que ganhou cerca de 460 mil euros em ajustes diretos efetuados por entidades públicas à empresa detida pelo próprio Secretário”, lembrou.

Berto Messias questionou o Governo se o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência “desenvolveu alguma diligência de investigação aos ajustes diretos a esta empresa”, não obtendo, contudo, qualquer resposta.

Berto Messias frisou que pessoalmente, nada o move contra o Subsecretário da Presidência, mas que este caso “é politicamente muito relevante”, lamentando que “para o Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, e para o Governo Regional, pareça não haver problema absolutamente nenhum com esta situação”.

Por outro lado, Berto Messias realçou que este Governo de coligação, contrariando o seu próprio programa de governação, onde se comprometia a reduzir o número de cargos políticos e de nomeação, “aumentou em 25% o número de cargos de nomeação política, relativamente ao anterior Governo”, questionando o Executivo se o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência “passará a ter também as competências de controlo de nomeações, para estancar as nomeações em barda que este Governo tem feito”.

Recorde-se que, para o Chega, a criação do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência era “central” para o acordo de incidência parlamentar que viabilizou este Governo da coligação de direita.

O parlamentar do PS salientou que “todo o debate público nos Açores em torno deste Gabinete mostra que o deputado José Pacheco e o Chega são uma autêntica fraude política no que toca ao combate à corrupção”, acusando José Pacheco de “ter enganado todos aqueles que votaram no Chega nas últimas eleições regionais” e de “cobardia política por não participar na sessão de perguntas”.

“O elemento central que sustenta este Governo Regional, num acordo de incidência parlamentar entre o Chega e o PSD, afinal de contas é um sótão com duas secretárias”, evidenciou o deputado do PS, Berto Messias.