Governo Regional deve assegurar recife artificial e efetiva defesa das áreas marinhas protegidas de Santa Maria, reivindicam deputados do PS

PS Açores - 20 de junho

Os deputados do PS eleitos por Santa Maria defenderam esta sexta-feira que o Governo Regional deve “assegurar a implantação de um recife artificial, conforme delineado, na ilha de Santa Maria”, bem como assegurar uma “efetiva defesa das áreas marinhas protegidas” daquela ilha.

Joana Pombo e João Vasco Costa falavam após uma reunião com os sócios-gerentes da empresa marítimo turística Manta Maria.

Os socialistas recordaram o atraso na criação de um recife artificial em Santa Maria, através do afundamento do antigo navio da Marinha Portuguesa, NRP Schultz Xavier, ao largo da ilha, como forma de gerar turismo subaquático naquela ilha.

“Para nós é impensável que este navio seja afundado noutra qualquer parte da Região, como admitiu o Governo Regional em junho de 2021”, até porque este foi “um projeto idealizado e apesentado por marienses para a ilha de Santa Maria”, frisou a deputada Joana Pombo.

A parlamentar do PS realçou, igualmente, a necessidade de uma “melhor proteção das áreas marinhas protegidas de Santa Maria”, considerando que há um “desnorte das direções regionais, que emitem licenças para barcos registados noutros portos que não em Santa Maria e que, contrariamente ao que devia acontecer, circulam nas áreas marinhas protegidas”.

Joana Pombo realçou que Santa Maria, em termos de atividades marítimo turísticas, disponibiliza “produtos de excelência”, como a “observação de jamantas e ou tubarão-baleia”, que devem ser “valorizados de forma justa para todos os operadores turísticos”.

A esse respeito, prosseguiu, a deputada do PS defendeu a “extensão da isenção de taxas para as marítimo turísticas, que vigorou em 2021, para o ano 2022”.

Centrando-se nos custos de contexto, que afetam também as empresas marítimo turísticas, João Vasco Costa reiterou a denúncia dos “constrangimentos que se verificam nos transportes para Santa Maria”, nomeadamente “o alto valor das passagens áreas e a dificuldade de efetuar reservas por parte dos clientes”.

“O setor do turismo é muito importante para a economia da ilha de Santa Maria e da Região no seu todo. É por isso que entendemos que, pelo menos nesta fase de maiores dificuldades com os custos de contexto, decorrentes da pandemia e da guerra, o Governo Regional poderia reduzir o ISP dos combustíveis para as marítimo turísticas, concedendo-lhes acesso aos combustíveis ao mesmo preço que é concedido às atividades agrícola e piscatória. Isto se queremos continuar a ter turismo marítimo em funcionamento na Região”, finalizou o deputado do PS eleito por Santa Maria, João Vasco Costa.