Francisco César defende atualização do conceito estratégico de Defesa Nacional

PS Açores - 27 de abril, 2022

O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Francisco César, defendeu uma atualização do conceito estratégico de Defesa Nacional, para fazer face aos novos desafios “e ao contexto geopolítico e estratégico que Portugal, a Europa e o mundo atravessam”.

Para o vice-presidente da bancada socialista, que intervinha no âmbito da audição a candidato a membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, “este é o momento ideal para que essa revisão aconteça”.

Salientando, assim, que o conceito estratégico em vigor data de 2013, revelando “a situação financeira e particularmente difícil que Portugal atravessava na altura”, o socialista manifestou a urgência na sua revisão, “não só pela mudança deste ambiente estratégico internacional e da emergência de novas ameaças”, mas por considerar ser fundamental que o conceito estratégico “acompanhe o conceito estratégico da NATO e as orientações que são materializadas na bússola estratégica da União Europeia”.

Na ocasião, e referindo as matérias às quais o Conselho Superior de Defesa Nacional tem competência para se pronunciar, Francisco César alertou, ainda, para as ameaças no domínio do ciberespaço, para salientar que o futuro conceito estratégico possa reforçar a sua atenção nessa matéria, até porque “a lei de programação militar contempla, pela primeira vez, investimentos significativos de identificação de uma capacidade de ciberdefesa”.

Já em relação à participação de destacamentos das Forças Armadas portuguesas em operações militares no estrangeiro, outra das dimensões sobre a qual o Conselho se pronuncia, Francisco César manifestou que essas refletem “a materialização dos interesses nacionais no âmbito dos compromissos assumidos com as organizações internacionais que Portugal integra, nomeadamente a NATO, a União Europeia e as Nações Unidas”.

Durante a audição, o candidato socialista ao Conselho Superior de Defesa Nacional referiu, ainda, o complicado momento que a Europa atravessa, para sublinhar que o apelo feito pelo Presidente da República foi, “bem respondido, a meu ver, da parte do Governo português, no sentido de ir ao encontro dessa expetativa, das Forças Armadas como uma prioridade, estando dentro daquilo que é o reforço do investimento da parte do Estado português”.

Manifestando haver outras missões das Forças Armadas para além da guerra, nomeadamente ao nível “de representação do Estado português, de defesa, daquilo que são as suas competências em matéria de Proteção Civil”, o socialista enalteceu o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas na ilha de São Jorge, “na preparação para a possibilidade de uma catástrofe”, para referir ter sido feito “um extraordinário trabalho”.

Para Francisco César, são necessárias “umas Forças Armadas motivadas e com capacidade de intervenção e de projeção”, sendo, também esse, o compromisso que assume no caso de vir a ser eleito para o Conselho Superior de Defesa Nacional, na eleição que acontece esta sexta-feira.

“Aquilo que vos posso garantir é que enquanto deputado e representante desta casa da democracia, darei o meu melhor, não só como representante do povo e de todos vós, nesta missão que, caso seja eleito, muito me honrará desempenhar com zelo e finco”, assegurou o parlamentar.