Coligação recusa proposta para apoiar setor do táxi apenas por ter sido apresentada pelo PS

PS Açores - 13 de janeiro

Os partidos que suportam o Governo chumbaram a iniciativa do PS relativa ao Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi, apresentada no mês de julho, com carácter de urgência. “Esta atitude da maioria não prejudica o Partido Socialista, prejudica sim os profissionais do setor  do táxi”, afirmou Rui Anjos, lamentando que por razões puramente partidárias, se sacrifiquem necessidades dos Açorianos.

“A prova de que estes são apoios necessários é que a própria coligação de direita vem agora apresentar uma resolução no mesmo sentido, quando podia ter aprovado a atribuição desses apoios há sete meses, em vez de chumbar a iniciativa apresentada com urgência pelo Partido Socialista”, acrescentou o parlamentar, depois do debate em plenário, esta quinta-feira.

Rui Anjos recordou que “a crise pandémica que se vive no mundo, no nosso país e na nossa Região tem limitado a mobilidade interna dos residentes e o fluxo de visitantes às nossas ilhas, continuando a asfixia da normal atividade de comércio e serviços” e que “o setor turístico foi um dos mais penalizados e neste caso em particular, a atividade do setor dos Táxis”.

Foi nesse sentido que a Assembleia aprovou em março, por unanimidade a proposta do GPPS para criar esse programa extraordinário, “que previa um apoio financeiro único, atribuído aos detentores de certificado de motorista de Táxi, que exercessem a atividade em exclusividade” e que “esse apoio podia ser renovável no segundo semestre de 2021, caso a situação económica do setor o justificasse”.

Ora, apesar de o período de verão ter permitido “respirar ligeiramente melhor”, a verdade é que “essa tímida recuperação não foi suficiente para colmatar as dificuldades dos invernos, que se comprovam ser mais longos e mais profundos”. 

O Partido Socialista, “avaliando a aplicação da medida e mantendo o diálogo com os representantes do setor”, constatou quer “a necessidade de melhorar a proposta inicial” quer a importância de prolongar esse apoio.

De facto, explicou o parlamentar, “muitos detentores do certificado de motorista de Táxi, não o fazem em exclusividade, mas a verdade é que pouco ou nenhum rendimento retiram das outras atividades que desenvolvem”, pelo que “esses profissionais não devem ser excluídos deste apoio”. 

Para o PS, para além de assegurar o apoio durante “o segundo semestre de 2021” a iniciativa pretendia alargar o âmbito dos beneficiários elegíveis incluindo “quem tem, pelo menos, 75% dos seus rendimentos provenientes desta atividade”. O GPPS esteve, “como sempre”, disponível para acolher propostas de alteração que, “acima de tudo, possibilitem que esse apoio se concretize”, porque “o turismo na Região é marcado por uma forte sazonalidade e uma janela de três meses não paga o passado nem sustenta o futuro quando os invernos são tão profundos”.

Como realçou, “a contínua imprevisibilidade com o descontrolo da situação pandémica na Região continua a condicionar fortemente a normal atividade de muitos - Vejamos a quadra natalícia e a passagem de ano, em que havia uma determinada expetativa e o que aconteceu?! Imprevisibilidade, sonhos novamente comprometidos e muita, muita fadiga!”. Por isso, referiu, “importava atribuir o apoio a quem foi excluído e renová-lo porque a circunstância assim determina”.