“Este é o maior Governo de sempre, com mais cargos de nomeação, o que custa mais 4 milhões de euros”, alerta Ana Luísa Luís

PS Açores - 28 de setembro

Na Sessão de Perguntas ao Governo Regional, realizada esta manhã em Plenário, a deputada Ana Luísa Luis, considera que da análise às opções do Governo em termos da sua orgânica, fica demonstrado que “este é o maior Governo de sempre. Este Governo aumentou os cargos de nomeação política por redução de cargos técnicos preenchidos por concurso público e, ao contrário da redução de custos anunciada a 1 de abril pelo Presidente do Governo, o que verificamos é um impacto orçamental destas orgânicas, de mais de 4 milhões de euros, nesta legislatura, mesmo sem considerar a orgânica da presidência do Governo que apesar de também ter sido aprovada de abril, ainda não foi publicada”.

Ana Luísa Luis, deputada do PS/Açores, recordou que, tal como consta do comunicado do conselho de Governo, “a 1 de abril deste ano, o Senhor Presidente do Governo anunciou a aprovação, em reunião do Conselho de Governo, das orgânicas dos departamentos deste executivo, ao que corresponderia uma poupança ‘de mais de 2 milhões de euros na legislatura’”.

A deputada do PS/Açores demonstrou que quando comparamos, por exemplo, as atuais orgânicas, com as do último Governo do Partidos socialista, verificamos que “há mais 59 lugares no que toca a cargos governativos e, em termos de cargos de nomeação política, estamos a falar do provimento de mais 95 lugares”.

Questionando o Governo Regional sobre “como é que justifica este impacto de mais de 4 milhões de euros para esta legislatura, quando efetivamente tinha sido anunciada uma redução de 2 milhões, correspondente à diminuição dos cargos de chefia o que perfazia um valor anual de 500 mil euros?”, Ana Luísa Luis não obteve resposta do Secretário Regional das Finanças, que anuncia uma redução que não se confirma pelos dados fornecidos pelo próprio executivo.

Quanto à redução de cerca de 500 mil euros de cargos dirigentes, que foi reiterada pelo Secretário Regional das Finanças, Ana Luísa Luis, manifestou a oposição política do PS em relação à esta opção, pouco transparente: “Diminuir 500 mil euros em cargos de chefia, providos a maior parte deles por concurso público, para prover, preferencialmente, esses cargos técnicos por nomeação política, nós não podemos concordar de forma alguma”.