Aprovado programa do PS/Açores para apoiar a comunicação social privada na Região

PS Açores - 26 de fevereiro, 2021

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou, pela maioria dos partidos com exceção do Chega que se absteve, uma iniciativa do Partido Socialista para que seja implementado “um programa extraordinário de apoio à comunicação social privada na nossa Região”, que permita responder aos efeitos provocados pela pandemia. Berto Messias destacou a importância que os órgãos de comunicação social têm em geral e, principalmente, nesta fase de pandemia: “É importante garantir que também este setor não seja esquecido no âmbito dos instrumentos públicos de apoio que temos de garantir para a sua atividade”.

Para Berto Messias “é indesmentível a importância que tem a comunicação social em democracia, também no nosso regime autonómico e também numa Região como a nossa”, porque, realçou “mesmo estando nós a falar de comunicação social privada, é também inegável o serviço público que estas entidades prestam à nossa comunidade”. Está em causa, realçou, não só a missão primeira dos Órgãos de Comunicação Social, “informar, garantir toda a capacidade de produção, difusão e de informação, importante para a nossa vida coletiva”, mas também a garantia “de índices de emprego nas redações”.

O Projeto de Decreto Legislativo Regional, agora aprovado, garante “um apoio no valor de 90% da retribuição mínima mensal garantida, aos trabalhadores dos órgãos de comunicação social privados da nossa Região, durante o período de janeiro a junho deste ano”.

“Desta forma julgamos dar um contributo importante para que, não só continuem a desenvolver o importante trabalho que têm vindo a efetuar e que já faziam, antes desta pandemia, mas para que tenham a capacidade de continuar o seu trabalho e que possam também conseguir resistir da melhor forma a esta situação sanitária que tem como toda a gente sabe um impacto significativo do ponto de vista económico e do ponto de vista social”.