Desenvolvimento rural em conferencia interparlamentar na Assembleia da República

PS Açores - 10 de fevereiro

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República aprovou a proposta de realização de uma conferência interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, no âmbito da Comissão de Agricultura e Mar.

João Castro, coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista naquela Comissão, salientou a “importância da articulação dos objetivos da Coesão, do próximo Quadro Comunitário (2021/27), com os programas de Desenvolvimento Rural decorrentes da nova Política Agrícola Comum (PAC). Destacou ainda “a necessidade de reforçar o desenvolvimento de programas que reduzam as desigualdades e as assimetrias territoriais” num momento em que se concretizam os regulamentos dos Fundos Europeus da Coesão (FC) e do Desenvolvimento Regional (FEDER), “que assumem especial relevo para os Açores bem como para o País”.

Esta é uma iniciativa realizada no contexto da Presidência Portuguesa, considerando o Trio de Presidências do Conselho da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia), que pretende desenvolver um amplo processo de discussão interparlamentar sobre Coesão e Desenvolvimento Rural na Europa, com o propósito de analisar, ao nível parlamentar, as propostas e os mecanismos de implementação da nova PAC.

Perspetiva-se a participação nos trabalhos da Conferência, para além dos diferentes Grupos Parlamentares, o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, o Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, Pedro do Carmo, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, contando ainda com a presença da Comissária Europeia da Coesão, Elisa Ferreira, e o Comissário Europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski.