“Europa não pode esperar pelo fim da pandemia para reforçar pilar dos direitos sociais”, defende Isabel Almeida Rodrigues

PS Açores - 19 de janeiro

A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Isabel Almeida Rodrigues, defendeu esta segunda-feira, que a Europa não pode esperar pelo fim da pandemia para reforçar o pilar dos direitos sociais.

A parlamentar socialista, que interpelava o Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da audição preparatória do Conselho Europeu, considerou que o impacto social da pandemia, a par do ênfase dado pelo Conselho à questão da vacinação, à contenção da disseminação do vírus e também ao impacto da pandemia nos sistemas de saúde, assume uma dimensão igualmente prioritária.

“A pandemia acentuou a pobreza e exacerbou as desigualdades na Europa, não obstante as medidas tomadas ao nível da União e ao nível dos Estados-membros, pelo que, não é possível falar de Covid e da pandemia, sem falar das consequências brutais que ao nível social esta crise está a ter”, assegurou a deputada.

Referindo que a Presidência portuguesa assumiu a valorização e o reforço do modelo social como uma das suas prioridades, Isabel Almeida Rodrigues afirmou que a Cimeira Social, que será organizada sob a Presidência portuguesa, “será uma boa oportunidade para aferir a disponibilidade dos Estados-membros para este compromisso com o reforço do modelo social”.

“A proclamação do pilar Europeu dos direitos sociais, assinalava, e bem, o longo alcance das consequências da crise anterior, o impacto nos jovens, nos desempregados de longa duração, nas pessoas em risco de pobreza, e assumia já na altura como prioridade urgente a abordagem a estes problemas”, afirmou a parlamentar, acrescentando ainda que, sem prejuízo da grande esperança que o processo de vacinação representa para o controlo do vírus, “não podemos esperar pelo fim da pandemia para que a Europa garanta aos cidadãos europeus a concretização deste pilar social”.

Nesse sentido, a deputada socialista questionou o Ministro quanto à forma como se pode conciliar “este esforço de emergência na vacinação, na contenção do vírus, no reforço da resiliência dos sistemas de saúde, com a resposta absolutamente necessária da União ao reforço do pilar social, num momento de crise e de grande fragilidade para milhões de cidadãos na Europa”.

Já o Ministro, afirmou, tal como a deputada socialista, que a resposta ao impacto social tem de passar pelo reforço do pilar social da própria União Europeia, destacando ser isso que Portugal tem feito desde a primeira, através de programas que permitiram financiar despesas tidas com “regimes de lay-off, apoio no desemprego ou apoio a formação e emprego”.

Augusto Santos Silva destacou ainda a importância do novo programa RescUE, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual, e também dos instrumentos que o Orçamento nacional contem, afirmando que “essa resposta social, tem de ir em paralelo com a resposta sanitária”.