GPPS/Açores espera que o Governo Regional aproveite o estado de emergência para controlar a disseminação da pandemia

PS Açores - 6 de janeiro, 2021

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista/Açores votou favoravelmente o parecer para a renovação do estado de emergência, mas, como deixou claro Vasco Cordeiro na declaração de voto, entregue esta quarta-feira no Parlamento dos Açores, “não por causa da situação epidemiológica que se vive no Continente português, mas sim porque os Açores apresentam um conjunto de indicadores que fazem recear um descontrolo completo desta situação”.

O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores considera que apenas “no âmbito do estado de emergência” é possível impor “a adoção de um conjunto de medidas” que permitam lidar com 2o agravamento da pandemia”. Os socialistas alertam “para a necessidade de, a nível regional, o Governo dos Açores ter de ser particularmente diligente, assertivo e atuante nas medidas que, impreterivelmente, tem de tomar”.

De entre as medidas que urgem tomar e que o estado de emergência permite, os socialistas referem, por exemplo, “a determinação de cercas sanitárias em algumas localidades, a limitação de atividades sociais, de lazer ou comunitárias especialmente propiciadoras de contactos que potenciem a disseminação do vírus, a limitação de circulação, por via aérea ou marítima entre, pelo menos, algumas ilhas da nossa Região dependendo do perfil epidemiológico que apresentem, a retoma do ensino à distância em, pelo menos, algumas ilhas…”

“A defesa eficaz dos nossos concidadãos que estejam numa situação de maior fragilidade, como os idosos, de forma especial, os que estejam em estruturas residenciais”, é outra das propostas do PS/Açores que também considera ser “decisivo, neste contexto, a defesa e preservação da capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde”, ou seja “que a vacinação dos seus profissionais assuma acrescida prioridade”.

O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores espera que o executivo mude de estratégia e sublinha que “a situação presente, sobretudo em algumas ilhas da nossa Região, exige a tomada urgente de decisões por parte do Governo Regional que coloquem a prioridade máxima na defesa da saúde pública”.

Para Vasco Cordeiro essa defesa não se pode limitar aos comportamentos individuais: “por muito que a resposta à pandemia assente em comportamentos individuais, quem tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar coletivo não pode deixar de tomar as medidas que forem necessárias para assegurá-lo e garanti-lo, sob pena de ser acusado de grosseira desresponsabilização e fuga às suas responsabilidades”.

Se, como tudo indica, esta for a última prorrogação do estado de emergência, e face ao agravamento da situação epidemiológica nos Açores, dentro de oito dias, pode acabar a “possibilidade de tomar medidas excecionais de controlo da pandemia, ao abrigo do estado de emergência”. Assim, com o seu voto favorável à declaração do estado de emergência, “o GPPS/A pretende significar que, no que depender do PS/Açores, não faltarão ao Governo dos Açores os instrumentos necessários para inverter a situação de agravamento da pandemia que atualmente se vive na nossa Região e defender os Açores e os Açorianos, desde logo, no seu bem mais precioso que é a saúde”.