“Ao contrário de outros que preferem divagar na sua ação pseudoreformista em torno de matérias que não são prioritárias, e que por vezes parecem mesmo apenas servir para cavalgar a mais básica demagogia, o PS afirma e salienta que o próximo Quadro Comunitário será um marco decisivo para superar as dificuldades e consolidar o desenvolvimento dos Açores”, afirmou José San-Bento. O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS falava esta terça-feira, na cidade da Horta. Para José San-Bento, o “derradeiro desafio de afirmação da nossa Autonomia será utilizar o novo quadro comunitário como um instrumento determinante para um novo ciclo de desenvolvimento dos Açores”. O deputado socialista saudou que os Açores tenham conseguido “garantir um envelope financeiro de 1.546 Milhões de Euros, em termos nominais cerca de oito milhões de euros superior ao do período de programação de política europeia anterior”. Para José San-Bento, este aumento é “merecedor de destaque porque foi conseguido num cenário de cortes generalizados do orçamento europeu e de redução de recursos para a Política de Coesão, no qual o nosso país perdeu 9,7% de fundos”. O parlamentar socialista destacou que nos últimos anos “os Açores desenvolveram-se a um ritmo elevado quando comparados com as outras regiões convergência”. Este resultado positivo, perante a “quase certeza de que os Açores iriam assistir a uma redução significativa de fundos comunitários” resulta “do trabalho desenvolvido ao longo dos tempos, pelo atual e anteriores Governos Regionais”, realça. José San-Bento evidenciou que a Região “teve uma capacidade de execução e aproveitamento eficiente e transparente dos fundos comunitários, que fica bem patente no facto dos fundos nos Açores registarem uma taxa de execução superior à média nacional”. O deputado socialista lembrou que “os Açores apresentam hoje um PIB per capita de 94% da média nacional, finanças públicas equilibradas e uma dívida pública de 19% do PIB, incomparável com a dívida da Madeira (78%) e do país (129%)”. Conforme destacou o parlamentar socialista “os Açores não terão apenas mais fundos comunitários ao seu dispor; terão uma acrescida responsabilidade no aumento da empregabilidade, na percentagem da formação superior do nosso capital humano, na redução da pobreza, na redução do abandono escolar, no aumento da investigação e desenvolvimento, no uso de energias renováveis, e na diminuição da pegada ambiental”. Segundo explicou, “o Governo dos Açores decidiu afetar 855 milhões de euros a intervenções financiadas pelo fundo FEDER, 290 milhões de euros para o Fundo Social Europeu e 63 milhões de euros para investimentos em transportes e ambiente, através do Fundo de Coesão”, sinalizando “de forma muito clara a sua prioridade às políticas ativas de emprego (formação e qualificação), traduzida num reforço de 100 milhões de euros”. “As prioridades que destacamos - e os montantes financeiros que lhes estão associados - asseguram os meios necessários para os Açores prosseguirem o caminho de crescimento e de convergência, assente na sustentabilidade e na competitividade da nossa economia. Um processo no qual o sector privado terá um papel ainda mais relevante que no passado. Este novo quadro comunitário representa um desafio exigente de modernização e de desenvolvimento. Não será um caminho de facilidades. Exigirá muito dos açorianos e dos sectores mais dinâmicos da nossa sociedade mas permitirá abrir novas oportunidades que devemos aproveitar e vencer, tal como temos feito até aqui”, concluiu José San-Bento.