Câmara de Ponta Delgada não ouviu munícipes

PS Açores - 20 de março, 2013
Decorreu hoje de manhã a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, a pedido de toda a oposição, com o objetivo de esclarecer a intervenção que a CMPD pretende efetuar no campo de São Francisco. É entendimento do grupo municipal do PS que o Campo de S. Francisco é um dos espaços públicos municipais mais nobres da nossa Cidade. É um local que sintetiza a nossa história, a nossa tradição e a nossa cultura. O grupo municipal do PS reitera o que considera uma atitude enganadora por parte da autarquia em promover uma “consulta pública” encenada aos cidadãos, pois a verdade é que a obra já foi adjudicada. A questão que ficou por esclarecer é a de sabermos porquê só agora esta discussão pública e condicionada aos cidadãos quando o projeto foi aceite pela autarquia em 2011. Relembre-se que em Junho e Setembro de 2012 o PS sugeriu que o projeto fosse apresentado publicamente. O actual responsável pela autarquia demorou 5 meses para o apresentar aos cidadãos. Tempo não faltou ao Dr Bolieiro. Faltou sim capacidade de decisão e espírito de liderança para defender os interesses dos munícipes da Ponta Delgada. Responsavelmente, o PS é a favor de uma requalificação que vise a melhoria e dignificação do espaço. Temos, porém, reservas, como manifestamos em Assembleia Municipal, relativas a ao projeto apresentado porque este promove a importação de soluções (mobiliário, postes de iluminação e macaco hidráulico no coreto) em vez de promover a restauração dos mesmos, promovendo a economia local. Lamentavelmente, no campo da mobilidade, teremos nas vias envolventes outra “rua dos mercadores”. É nossa convicção que a obra proposta adultera a composição do desenho urbano e a forma clássica da praça. Reiteramos que somos a favor de uma intervenção minimalista que requalifique e dignifique uma das Praças mais bonitas da nossa Cidade. Esperamos que esta posição aceite e assumida agora pelo responsável pela autarquia tenha as devidas implicações nas alterações devidas. Esta posição não assumida antes da realização desta Assembleia demonstra bem o sentido de oportunidade e necessidade da convocação da AM extraordinária. O Dr Bolieiro saúda o consenso que há sobre a necessária intervenção, esquecendo-se de dizer que não há consenso nas opções na execução da obra. Lamentamos, porém, que não possamos saudar o consenso de aceitação por parte do Dr Bolieiro com a necessidade de ouvir os munícipes de forma livre, sem estarem amarrados a uma obra já adjudicada, o que poderia ter acontecido desde janeiro de 2012.