Proposta do PS/Açores que altera regime jurídico dos percursos pedestres aprovada por unanimidade

PS Açores - 18 de abril, 2012
Foi aprovado por unanimidade, na sessão plenária, desta terça-feira, o diploma apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores que propõe novas regras para a manutenção, sinalização e fiscalização dos trilhos pedestres. Na apresentação da proposta, o deputado socialista, Carlos Mendonça salientou que este “é um forte contributo para a potenciação e valorização do Pedestrianismo, enquanto promotor de atividade económica e de lazer e instrumento pedagógico para a valorização e conservação da natureza. “ Na prática, este diploma prevê uma articulação transversal entre diferentes entidades governamentais, designadamente as Direções Regionais do Turismo, Ambiente e Recursos Florestais. “O Partido Socialista considera que, o incremento da atividade turística nos Açores, associada ao Turismo de Natureza, obriga a um olhar permanente e atento em torno da legislação existente e à sua contínua atualização, pelo que se justifica esta revisão do regime jurídico dos Percursos Pedestres”, explicou o parlamentar da bancada socialista. Na discussão do diploma, que foi aprovado por unanimidade, Carlos Mendonça considerou, ainda, que “esta proposta redefine a composição e a operacionalidade da Comissão de Acompanhamento dos Percursos Pedestres, dotando-a de condições de maior eficiência e agilização no que diz respeito, por exemplo, à qualificação dos trilhos pedestres recomendados nos Açores”. “É fundamental que o Governo dos Açores prossiga a manutenção de trilhos pedestres e de circuitos de interpretação, e que aposte na criação de outros, de forma a potenciar-se a visita a locais que só poderão ser desfrutados por aqueles que se aventuram pelo interior das nossas ilhas”, concluiu o parlamentar da bancada do PS/Açores.