Comunicado de Imprensa dos Autarcas Socialistas de São Miguel

PS Açores - 28 de março, 2012
Foi com grande surpresa que os Autarcas Socialistas da ilha de S. Miguel tomaram conhecimento, hoje, das explicações públicas do Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada justificando o facto de nunca ter procedido à instalação do Conselho de Ilha de S. Miguel com a atual conjuntura económica. A surpresa é ainda maior quando o mesmo responsável autárquico, em Junho de 2010, durante uma reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, anunciou ser sua intenção proceder à instalação do referido Conselho. Nessa altura, e apesar de já estarem ultrapassados os prazos legais para a constituição do Conselho de Ilha, os Autarcas Socialistas da ilha de S. Miguel, nas diferentes Assembleias Municipais, não só manifestaram a sua concordância, como participaram na necessária eleição dos seus representantes, convictos de que o Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada iria cumprir o anunciado. Afinal, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, não só não cumpriu o que anunciou, como tenta agora imputar a outros o desinteresse que o PSD/Açores parece ter na constituição do referido Conselho. Sendo o PSD/Açores responsável pela gestão da Câmara Municipal de Ponta Delgada desde 1993, fica muito claro que na atual conjuntura, ou em qualquer outra, a instalação do Conselho de Ilha de S. Miguel só não foi ainda concretizada por desinteresse desse partido. Que fique muito claro: os Autarcas Socialistas da ilha de S. Miguel sempre foram a favor da criação do Conselho de Ilha de S. Miguel e têm nas diferentes Assembleias Municipais os seus representantes eleitos para tal. Acresce que a atual conjuntura deveria, precisamente, constituir um bom argumento para a sua instalação e não uma desculpa para a inatividade que neste, como noutros assuntos, aquele partido parece demonstrar. Acresce ainda que, e ao contrário do que é referido pelo Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, a instalação e o funcionamento dos Conselhos de Ilha não representam qualquer custo acrescido para as autarquias regionais, uma vez que todas as despesas são assumidas pela Direção Regional de Organização e Administração Pública. De referir ainda que, a fazer fé nas declarações do Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, deixam de fazer sentido as propostas que o PSD/Açores tem vindo a apresentar a pretexto da conjuntura económica para a criação de inúmeras comissões de acompanhamento ou consultivas já que essas é que representam, isso sim, um acréscimo de gastos desnecessários, multiplicando sempre estruturas que já existem, quer na Assembleia Legislativa, quer na administração pública regional. Por último, os Autarcas Socialistas da ilha de S. Miguel não podem deixar de lamentar a visão do PSD/Açores de que os Conselhos de Ilha apenas servem para as reuniões anuais realizadas com o Governo dos Açores aquando das visitas estatutárias. As ilhas do Faial e da Terceira não recebem, tal como S. Miguel, visitas estatutárias e ninguém nessas ilhas, incluindo o próprio PSD/Açores, coloca em causa a importância dos seus conselhos de ilha.