Reunião da Comissão Permanente do PS/Açores a 24 de Fevereiro.

PS Açores - 26 de fevereiro, 2007
A Comissão Permanente do PS/Açores, em reunião realizada em Ponta Delgada, no passado dia 24, procedeu ao debate das principais questões que marcam a actualidade política regional e nacional, ao balanço da actividade partidária desenvolvida e ao planeamento das acções a implementar a médio prazo. Neste sentido, o PS registou com satisfação o clima de grande estabilidade institucional, política e financeira que se vive na Região Autónoma dos Açores e que se reflecte de forma evidente na vida quotidiana dos Açorianos. A Autonomia constrói-se com exemplos de governação responsável e empenhada, como acontece na Região, e não com o alimentar de guerrilhas institucionais estéreis e irresponsáveis. Deste modo, o PS/Açores congratula-se com a recente promulgação da nova Lei das Finanças Regionais, que introduz, pela primeira vez desde os primórdios da Autonomia Constitucional, critérios de justiça equitativa e imperativos de coesão territorial, discriminando positiva e justamente a Região Autónoma dos Açores, e contribuindo de forma inequívoca para reforçar o grau de previsibilidade e, consequentemente, de estabilidade das relações financeiras entre as Regiões Autónomas e o Governo da República. O PS/A assinala igualmente com agrado que o esforço negocial do Governo Regional, liderado por Carlos César, constitui uma inquestionável vitória dos Açores, traduzindo-se num reforço significativo de verbas provenientes da União Europeia, da ordem dos 25%, para o próximo período de programação financeira 2007-2013. Por essa via, o Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA) constituirá um instrumento decisivo de dinamização e desenvolvimento da Região, prosseguindo uma acção governativa bem sucedida e constantemente reafirmada pelos diversos indicadores estatísticos que vão sendo conhecidos e que atestam um caminho seguro de convergência com as metas de desenvolvimento nacional e comunitária. Tendo por base esta realidade, o Partido Socialista Açores iniciou já o debate interno e a planificação da sua actuação futura, com o objectivo de materializar as melhores soluções para o desenvolvimento e progresso dos Açores, em consonância com as necessidades e aspirações dos açorianos. Para tal, é fundamental reconhecer-se a dinâmica própria dos agentes económicos e os desafios inerentes a um processo de desenvolvimento caracterizado por nove realidades distintas, cada uma delas exigindo uma abordagem adequada. O Governo Regional, sob a orientação de Carlos César, tem, neste quadro, como objectivo promover a coesão económico-social entre as ilhas dos Açores, estabelecendo um sistema específico de financiamento e incentivo que visa dinamizar as ilhas que mais precisam em prol do desenvolvimento global, ao contrário daqueles que agora, de forma apressada e em busca de mediatização, propõem soluções de planificação centralizada de inspiração ultrapassada. É graças a este entendimento que, do Turismo à Produção Agrícola, do Desporto ao Comércio, entre outros sectores de actividade, têm surgido por todas as ilhas projectos de grande envergadura, capazes de alavancar a economia local e de potenciar o investimento externo, como acontece com os projectos das Portas do Mar e das SCUT, em S. Miguel, da requalificação da marginal da Praia da Vitória e do porto e avenida marginal da Horta, dos hotéis previstos para as ilhas Graciosa e Flores, dos novos campos de Golfe do Faial e de Santa Maria, ou dos projectos turísticos previstos para a ilha do Corvo e para S. Jorge, entre outros. Do sector privado também têm surgido demonstrações inequívocas de grande dinamismo empresarial, comprovado, entre outros exemplos, pela aquisição recentemente confirmada da maioria do capital do Grupo Nicolau Sousa Lima pelo Grupo Bensaúde, pelos investimentos de grande envergadura anunciados pelos grupos Marques e SIRAM/Grupo Oceânico, bem como por outros que se perspectivam nas áreas da Energia, das Novas Tecnologias e dos Equipamentos Sociais de última geração. O PS há muito deixou de esperar da oposição que temos o reconhecimento dos méritos da acção governativa, nesta como noutras áreas. Contudo, não pode deixar de repudiar que se continue a criticar sem concretizar soluções alternativas credíveis, num comportamento próprio de quem decidiu optar pelo mais fácil em vez de procurar o melhor. Nesta fase do calendário político regional, o PS/Açores encontra-se a preparar o seu contributo para o futuro dos Açores, ciente das responsabilidades da governação, com os olhos postos nos novos desafios que o progresso gerado acarreta e em relação aos quais é, naturalmente, a força política mais creditada, em função do que tem sido capaz de fazer mas, sobretudo, em função do empenho, da responsabilidade e da capacidade reformista com que sempre o fez, liderado pelo homem que os açorianos se habituaram a reconhecer como mais indicado para gerir os destinos da nossa terra. É precisamente devido à responsabilidade acrescida de ter feito melhor do que os outros fizeram antes e do que se propõem fazer agora, que o PS/Açores reconhece a importância de perseverar no caminho da estabilidade, da confiança e da coesão.