Opinião

Notas parlamentares: O PS a reafirmar-se.

No plenário de fevereiro o PS reafirmou a sua capacidade de propositura e de fiscalização, num embrulho de transparência. Nota parlamentar 1 - De uma assentada só, quer o Grupo Parlamentar do PS quer o Governo, apresentaram propostas de resolução – Pós 2020, Alargamento dos beneficiários do Berço de Emprego e Acompanhamento das comissões parlamentares às negociações para o Pós 2020- ; votou-se por unanimidade uma auditoria à Associação ARRISCA, assim como a visitação de uma Comissão Parlamentar aos locais contaminados no âmbito da utilização militar da Base das Lajes, acrescendo a participação do PS na comissão de inquérito ao sector público. Que nada fique por se saber. 21 anos de Governos Socialistas em nada negaram a capacidade de propositura, fiscalização e luta incessante pela transparência. Nota parlamentar 2 - Governo, PS, CDS-PP e o BE, intervieram naquela que é a sua posição sobre o Pós 2020, da agricultura às pescas; da inovação à investigação; da educação ao conhecimento; das autoestradas marítimas às portas de entrada áreas; das energias limpas à taxa de emissão de carbono. Este debate interessa a todos nós. Preparar hoje o que se colherá para investir daqui a 3 anos. Nesta diversidade de temas esta uma Europa que terá que dar resposta num cenário com menos um contribuinte líquido e com mais áreas de despesa, tal como a segurança, defesa e a emigração – estas entradas e saídas necessitam de quantificação. O Governo dos Açores, com tempo e em parceria com a sociedade civil açoriana e convidando todos os partidos com assento parlamentar, debateu durante o ano de 2017 o Pós 2020 e muito em particular no que às Regiões Ultraperiféricas (RUP) atende. O Governo dos Açores parte para estas negociações, com legitimidade do parlamento e da sociedade civil, como um região que dá dimensão a Portugal e à Europa e que não só compreende as mudanças ocorridas na Europa, como também exige que se pratique o artigo 349o do Tratado da União Europeia, garantindo aquelas que são as características e condicionalismos especiais das RUP. 21 anos de Governos Socialistas em nada negam a capacidade de perspetivar o futuro dos Açores, perante um Europa que se apresenta mais contida numa negociação de fundos estruturais mas que tem que reconhecer as especificidades territoriais para cumprir o Ser Europeu. Infelizmente, e para mal do futuro de todos nós, numa visão redutora ficou-se o PSD. Como se voltássemos ao século XIX: Ouviu-se agricultura, agricultura, agricultura... Se o debate Pós 2020 ficasse unicamente nas mãos do PSD voltar-se-ia ao passado. Um debate salvo pelo Governo, PS, CDS-PP e BE. Um debate, onde mais do que nunca, reafirmou-se a capacidade de propositura do PS e do Governo para “melhor servir os Açorianos”.