Opinião

A oposição quer mais pobres?

Propõe-se debates parlamentares cujos títulos dão esperança para outras soluções – este é, também, o papel da oposição - mas a prática do debate, a sua substância, afunda qualquer esperança. A propósito da semana parlamentar onde o desnorte da oposição presta um mau serviço aos Açorianos que criticando a pobreza, afinal quer mais pobres. A oposição não tem resposta à estratégia do governo e quer mais beneficiários da taxa social de eletricidade. Debate 1 – combate à pobreza e à exclusão social – o governo foi chamado a explicar-se sobre a estratégia apresentada em dezembro de 2017 - compromisso do seu programa em 2016. Desde logo o que motivou esta nova estratégia naquela que sempre foi a sua opção política: o combate às desigualdades. E fê-lo. E marca o porquê: o não se conformar com o número de pessoas pobres. Se tem responsabilidades no passado? Claro que sim, à semelhança de outros, na região e fora dela. Mas com uma diferença, os governos suportados pelo PS tudo fizeram em cada ciclo económico – exemplo, a remuneração compensatória - para responderem àquela que é a mais severa das desigualdades, a pobreza. Debate 2 – no presente da estratégia, está o passado da oposição - foram as prioridades da estratégia discutida? Foram as medidas apresentadas esgrimidas? Não! Isso de pouca interessa. Para a oposição o que parece interessar para o futuro, é o passado. A oposição propõe mais apoios, mais subsídios – criados no passado - e consegue a proeza, ao mesmo tempo, de criticar a, alegada, intervenção assistencialista. Debate 3 – Rendimento Social de Inserção(RSI) e Tarifa Social Eletricidade(TSE) – os Açores são a terceira região do país com mais beneficiários do RSI. A existente rede de apoio social , aliás esta poderá ser uma das justificações para este número, – onde 40% dos beneficiários têm menos de 18 anos e cerca de 20% são idosos, a prestação média mensal é a menor do país e os agregados familiares são os mais numerosos – acrescendo a proximidade dos serviços sociais aos cidadãos. Perante a crítica a este número dos beneficiários do RSI juntou-se, imagine-se, a crítica que a tarifa social de eletricidade, já em vigor e com pagamentos de retroativos, “apenas” beneficia 11000 beneficiários, quando o governo estimou 15000 em 2017 - antendo-se os mesmos critérios de atribuição da TSE. Este governo socialista não fez o que o governo PSD/CDS-PP fez ao alterar os critérios do RSI para reduzir artificialmente o número de beneficiários. A oposição critica os apoios, os subsídios, a “dita” política assistencialista, mas exige mais apoios, mais subsídios, e critica a estratégia de forma estrutural no combate à pobreza. A oposição crítica a “estimativa” do governo no número de beneficiários da TSE. Porque? quer mais beneficiários?! Mas não é um bom sinal a atribuição da TSE a menos 4000 beneficiários? A oposição quer mais pobres? esta é a razão do incómodo quando estes não necessitam de apoios sociais, tal como a TSE.