Opinião

A via açoriana

Numa época de crise, a mensagem insistentemente passada pelo governantes da república, é a de que é imprescindível reduzir e/ou retirar, de uma forma totalmente desumana, a maioria dos apoios sociais e anular os direitos e as conquistas alcançadas, pelos governos e pelos trabalhadores, nos anos que sucederam o glorioso 25 de Abril de 1974. Chegou-se ao extremo de decretar medidas à queima-roupa que condicionaram os cidadãos e impediram a livre e consciente decisão sobre o seu futuro. Referimo-nos à suspensão da possibilidade dos trabalhadores, com idade igual ou superior a 55 anos e com três décadas de descontos para a segurança social poderem, com as legais reduções no montante da reforma, antecipar a data da aposentação. Isto significa que, se o governo do PSD cumprir o agora anunciado, até 2014 ninguém poderá recorrer a esse direito há muito consagrado. O recurso à reforma antecipada evitava por vezes o uso de baixas médicas, a manutenção de trabalhadores contrariados e, não raras vezes, já com índices de produtividade muito baixos mercê de carreiras longas e desgastantes. Por outro lado, com a reforma antecipada, aumentava-se a oferta de postos de trabalho, a renovação de ideias e atitudes motivada pela entrada de jovens quadros nas empresas. Para além disso, era facultado aos empresários um abaixamento do custo da mão-de-obra porquanto trabalhadores em fim de carreira, com salários necessariamente mais elevados, eram substituídos por jovens que aufeririam salários de montante inferior. Já com a função pública, o mesmo não acontece. Na lógica do governo do PSD, há que reduzir os funcionários a todo o custo e, ao contrário do decretado para os trabalhadores das empresas privadas, é permitida a pré-reforma e estimulada a rescisão dos contratos de trabalho. Passos Coelho pretende a todo o custo reduzir o número de funcionários públicos e, para atingir esse desiderato, está a criar regras que obriguem os trabalhadores a ser transferidos do local de trabalho para outro a sessenta quilómetros do actual, sem qualquer tipo de compensação. Imaginemos uma pessoa que resida e trabalhe, por exemplo, em Vila Franca do Campo e veja obrigada a deslocação de um dos cônjuges diariamente para os Mosteiros e a do outro para o Nordeste! Quanto gastariam em transportes, em alimentação sem qualquer compensação? E os imensuráveis transtornos familiares que acarretaria? Dia após dia, as vozes dos cidadãos são cada vez mais críticas a esse tipo de decisões que demonstram uma completa falta de sensibilidade social e mais não são do que o diametralmente oposto do discurso que levou a maioria dos portugueses a confiar no PSD de Passos Coelho e Berta Cabral e no CDS/PP de Paulo Portas e Artur Lima. Esse governo de Lisboa na acção praticada, tem sido o maior inimigo de todos os apoios sociais e tem centrado a sua actuação apenas nas finanças, recorrendo a medidas que vão muito para além do acordo da “Troika”. Perguntar-se-á se estamos perante uma inevitabilidade. Não, não estamos! Como disse Vasco Cordeiro, os Açores são a prova de como é possível conciliar a manutenção dos apoios sociais com uma rigorosa e profícua gestão das finanças, aplicando uma via açoriana que contrasta com o cortes cegos aplicados no resto do país. “Não se diga que acabar com determinados apoios sociais é uma inevitabilidade com se tem dito no país. Aqui, nos Açores, temos a prova que não é assim, que é possível gerir bem as finanças públicas e manter politicas de apoio social fundamentais para a coesão social da Região” afirmou Vasco Cordeiro nas Jornadas Parlamentares do Partido Socialista a decorrer em Santa Maria que se debruçam de forma aprofundada sobre as questões sociais. Para o candidato socialista a Presidente do Governo dos Açores, temos de continuar a seguir uma via açoriana que salvaguarda as políticas sociais essenciais ou, por outro lado optar se pelas aplicadas no resto do país que, de forma cega, destrói o estado social e submete as populações às garras dos interesses financeiros, Em Outubro iremos decidir entre a via açoriana que salvaguardas as políticas sociais ou, ao invés, as políticas que estão ser aplicadas, no resto do país, com os evidentes prejuízos para as pessoas! Eu já decidi. Prefiro e apoio a via açoriana aplicada por Carlos César e garantida decididamente por Vasco Cordeiro!