Começo este artigo com uma pergunta ao leitor. Neste momento de crise e de angústia para todos, o que é mais importante para os Açores? Medidas que elevem o rendimento das pessoas ou a criação de mais organismos públicos que aumentem a despesa pública?
Por ser de resposta tão óbvia, quase que não merece resposta. Aliás, esta resposta só tem de ser dada porque há quem teime em ter dois discursos antagónicos. É o caso do PSD/Açores, acérrimo crítico da gestão das finanças públicas regionais, e que apresentou, recentemente, duas propostas para os Açores. A primeira, a criação do Observatório do Leite. A segunda, a criação de um Centro para a Qualidade e Avaliação do Sistema Escolar.
Sem querer entrar nas propostas em si mesmas, uma vez que serão ainda debatidas no nosso Parlamento, não posso deixar de registar a total estranheza com propostas que aumentam a máquina administrativa regional, com custos inerentes a estruturas deste género, quando a palavra de ordem nos Açores, no país e na Europa é cortar na despesa.
Perante a situação do país, o PSD/Açores tem, antes mesmo da discussão do conteúdo das propostas, dizer claramente aos açorianos quanto é que o observatório do leite e o centro para a educação vão custar às finanças públicas regionais.
Este repto assume especial importância quando se perspectiva que, por causa da crise política que o próprio PSD criou em Portugal, a ajuda externa já solicitada vai trazer grandes cortes em todas as áreas da gestão pública. É, assim, de uma enorme incoerência e de uma total falta de responsabilidade política propor, nesta altura de angústia para todos os açorianos face às incertezas do futuro, a criação de mais organismos públicos.
Mas esta semana foi especialmente clarificadora das diferenças entre o PS/Açores e o PSD/Açores, uma vez que as respectivas jornadas parlamentares permitiram a qualquer açoriano fazer este juízo de valor.
No início da semana, o Grupo Parlamentar realizou as suas jornadas sobre Agricultura e Pescas e anunciou que vai apresentar cinco iniciativas para aumentar o rendimento dos pescadores e agricultores da nossa região.
Nas Pescas, pretende-se a participação dos pescadores no circuito da comercialização do pescado, para aumentar o seu rendimento, assim como o reforço das medidas de protecção à pequena pesca artesanal de cada ilha, de forma a melhorar a sustentabilidade dos recursos marinhos.
Na Agricultura, o PS vai avançar com alteração da orgânica do IAMA, para melhorar a competência desta entidade na recolha e tratamento de dados dos mercados dos principais produtos, com a criação de um “ninho de empresas agrícolas”, o qual poderá ser desenvolvido no âmbito das próprias associações de produtores, e com a criação de um sistema de certificação dos produtos dos Açores – Marca Açores.
Em contraponto, nas jornadas do PSD, dedicadas ao importante tema da Educação, a Presidente do PSD/Açores esgotou-se nas críticas ao governo e na apresentação de um centro de avaliação para este sector, sem explicar devidamente o que pretende.
Sendo assim, julgamos que os açorianos têm todos os dados para analisar quem apresenta uma postura coerente e responsável e quem, em alternativa, não compagina a sua acção diária com o seu discurso de crítica.
No meio de tudo isso, apenas tenho uma dúvida: qual é o PSD para levar a sério, o de Pedro Passos Coelho que defende cortes cegos, ou o de Berta Cabral que quer aumentar a despesa com mais máquina administrativa?
