O PS/Açores defendeu hoje, em sessão plenária reunida na Horta, a criação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário para reconhecer e valorizar quem dirige associações e clubes de forma voluntária, com direitos e garantias concretas.

Para Russell Sousa, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, “falamos de direitos para quem dirige as nossas filarmónicas, Casas do Povo, clubes, associações culturais, sociais, ambientais e humanitárias, numa altura em que o associativismo açoriano enfrenta cada vez mais dificuldades para renovar os seus órgãos sociais.”

Com esta proposta, que acabou chumbada pelo PSD e pelo CHEGA, o PS/Açores considerava que o estatuto iria proteger os dirigentes onde eles são mais vulneráveis, no seu emprego, porque “nenhum dirigente pode ser prejudicado, penalizado ou discriminado por exercer funções associativas.”

O PS/Açores propunha, assim, que cada associação passaria a dispor de um crédito mensal de 10, 12 ou 14 horas, conforme a sua dimensão, em que as faltas dos seus dirigentes seriam justificadas. “Despender de um dia de trabalho, duas manhãs ou duas tardes, para se dedicar a uma associação, seria uma pequena ajuda com um reduzido impacto na sua atividade profissional.”

De acordo com o vice-presidente da bancada socialista, esta proposta garantia, ainda, que os funcionários da administração regional ou do setor público empresarial não perdiam remuneração e que para os trabalhadores do setor privado, a entidade empregadora poderia receber uma comparticipação de até 75%.

O Estatuto previa, também, o acesso a formação gratuita e certificada para os dirigentes associativos, bem como o acesso gratuito a informação e orientação jurídica sobre a sua organização e gestão para as próprias associações.

“Este Estatuto não nasceu fechado, responderam mais de quarenta entidades, praticamente todas a favor da proposta do PS/Açores que acrescentava um patamar comum de direitos para todos”, afirmou Russel Sousa, considerando que “este Estatuto é para o jovem que gostava de entrar na direção do seu clube, mas receia não conseguir conciliar com o seu emprego. É para quem dirige uma IPSS ou Misericórdia e tem responsabilidade por dezenas de trabalhadores e centenas de utentes.”

Russell Sousa finalizou, lamentando que, através do chumbo desta proposta, “o PSD e o CHEGA negaram direitos e garantias a inúmeras associações e clubes em todas as ilhas dos Açores e as suas direções vão continuar a envelhecer e os mais jovens vão continuar de fora. Ao reprovar esta proposta, o Governo de Bolieiro está a negar uma nova geração de dirigentes associativos.”