Francisco César defende que dirigentes não devem ser penalizados por dedicarem tempo ao movimento associativo

O presidente do PS/Açores, Francisco César, anunciou a apresentação de um projeto de decreto legislativo regional que cria um estatuto para os dirigentes associativos, permitindo que estes não sejam prejudicados profissionalmente quando se ausentam do trabalho para exercer funções em prol das suas associações.

A proposta foi apresentada durante uma visita ao Clube K, apontado por Francisco César como um exemplo do papel determinante que o movimento associativo desempenha na formação de crianças e jovens nos Açores.

“O Clube K é um bom exemplo de uma associação que trabalha com muitos jovens, com muitos atletas e que apresenta excelentes resultados”, afirmou, recordando que o clube foi vice-campeão nacional de iniciados e conquistou diversos títulos regionais nos escalões de formação.

Para o líder socialista, estes resultados são alcançados, sobretudo, graças ao empenho dos dirigentes, que dedicam parte significativa do seu tempo, muitas vezes sacrificando a sua atividade profissional e rendimento pessoal.

“Temos motivos para nos orgulhar do movimento associativo, das IPSS e do setor cooperativo dos Açores, que desenvolvem um trabalho extraordinário em benefício da comunidade”, sublinhou.

Nesse sentido, Francisco César considera que chegou o momento de dar resposta às preocupações destes dirigentes, reconhecendo institucionalmente o seu contributo.

O projeto de decreto legislativo regional apresentado pelo Partido Socialista prevê que as faltas ao trabalho motivadas pelo exercício de funções associativas sejam justificadas tanto no setor público como no privado. No caso dos trabalhadores da administração pública, essas ausências não implicariam perda de remuneração. Já no setor privado, as empresas que optem por remunerar estas faltas justificadas poderão candidatar-se a um sistema de incentivos do Governo Regional, que comparticipará grande parte destes custos salariais.

Segundo Francisco César, esta solução permitirá aumentar a disponibilidade de cidadãos para assumirem responsabilidades no movimento associativo, sem que isso represente um prejuízo pessoal.

“Se estas pessoas dão um benefício à comunidade, seria cruel que fossem penalizadas na sua vida profissional”, afirmou.

O presidente do PS/Açores rejeitou ainda a ideia de que a medida represente um encargo significativo para os cofres públicos, defendendo que o investimento será compensado pelos benefícios gerados pelo trabalho das associações.

“Quando olhamos para um clube com centenas de crianças e jovens a praticar desporto, estamos também a poupar em custos futuros na saúde, na prevenção da obesidade e na formação destes jovens. O movimento associativo poupa muito dinheiro à sociedade quando faz um bom trabalho”, sustentou.

Francisco César concluiu que esta iniciativa representa uma forma de reconhecer quem dedica o seu tempo ao serviço da comunidade e de criar melhores condições para fortalecer o associativismo nos Açores.

“Governar é arranjar soluções para que a sociedade cresça com o contributo de todos”, concluiu.