O Presidente do PS/Açores, Francisco César, alertou esta segunda-feira para a situação financeira preocupante que atravessam muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Casas do Povo da Região, admitindo que, sem um reforço adequado do financiamento, algumas instituições poderão enfrentar dificuldades para assegurar o pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus trabalhadores.

As declarações foram feitas após uma reunião com a Delegação Regional da Confederação Portuguesa das Casas do Povo, recentemente instalada nos Açores, onde foram abordados os desafios enfrentados pelas instituições que asseguram respostas fundamentais nas áreas da infância, da deficiência e do apoio aos idosos.

"Estamos a falar de serviços que são responsabilidades do Estado e que estão descentralizados nas IPSS e nas Casas do Povo. Se o Estado delega essas funções, tem a obrigação de garantir os meios financeiros necessários para que possam ser prestadas com qualidade", afirmou Francisco César.

Segundo o líder socialista, o aumento das transferências anunciado pelo Governo Regional, na ordem dos 2,4%, está muito longe de acompanhar o crescimento dos custos suportados pelas instituições.

"Quando as instituições enfrentam aumentos de custos na ordem dos 7%, não é aceitável que recebam atualizações de financiamento pouco acima dos 2%. Há um desfasamento evidente que coloca em causa a sustentabilidade de muitas respostas sociais", alertou.

Francisco César recordou que estas instituições desempenham um papel essencial no apoio às famílias açorianas e advertiu que a degradação da sua situação financeira terá consequências diretas na qualidade dos serviços prestados.

"Quando as IPSS não têm capacidade financeira para assegurar o funcionamento das suas valências, quem acaba por sofrer são os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e as famílias que dependem destes serviços", sublinhou.

O Presidente do PS/Açores defendeu que o Governo Regional deve ser mais exigente junto da República no processo de financiamento do setor social, mas lembrou que a responsabilidade pelos acordos de cooperação celebrados com as instituições é do próprio Executivo açoriano.

"Se a República não transfere aquilo que é necessário, o Governo Regional não pode simplesmente cruzar os braços. Quem assina os acordos de cooperação com as instituições é o Governo Regional e tem a responsabilidade de garantir que os serviços continuam a funcionar", afirmou.

Francisco César manifestou ainda preocupação com a falta de informação pública sobre as respostas sociais existentes na Região, criticando a ausência de dados atualizados sobre listas de espera para creches e lares de idosos.

"Os últimos dados disponíveis sobre listas de espera para creches remontam a 2024. Estamos em junho de 2026 e os açorianos continuam sem saber qual é a realidade atual. É fundamental que o Governo divulgue estes números para que possamos avaliar as necessidades existentes e responder aos problemas", defendeu.

O líder socialista revelou também dúvidas sobre a aplicação das verbas adicionais transferidas pela República para o setor social no último ano. Segundo recordou, após as dificuldades financeiras registadas em 2025, o Governo da República reforçou em cerca de 7,3% as verbas destinadas aos acordos de cooperação, mas as instituições relatam ter recebido aumentos pouco superiores a 2%.

"É importante perceber o que aconteceu a esse diferencial. Houve um reforço significativo das transferências, mas as instituições dizem que esse aumento não chegou na mesma proporção aos acordos de cooperação. São esclarecimentos que o Governo Regional deve prestar", afirmou.

Francisco César concluiu defendendo uma ação urgente para garantir a sustentabilidade do setor social açoriano, reforçar o financiamento das instituições e assegurar a transparência sobre as necessidades reais das famílias açorianas.