PS quer taxa turística a beneficiar residentes e reforçar turismo sustentável em Ponta Delgada

PS Açores - Há 5 horas

Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada apresentaram uma recomendação que defende a promoção de um turismo sustentável, a valorização dos residentes e o reinvestimento transparente da receita da Taxa Turística Municipal no concelho.

A iniciativa surge num momento em que se inicia a época alta turística nos Açores e em particular em Ponta Delgada, num contexto marcado também pela preocupação do setor turístico regional com a anunciada saída da Ryanair dos Açores a partir de março de 2026, com potenciais impactos na procura, nas reservas, na conectividade aérea e na competitividade do destino.

Para o PS, o turismo é um setor estratégico para a economia local, mas o seu crescimento deve ser compatibilizado com a qualidade de vida das populações, a preservação ambiental, a mobilidade, a limpeza urbana e o direito dos residentes a usufruírem dos espaços que fazem parte da sua identidade coletiva.

Nesse sentido, recomendam que a Câmara Municipal de Ponta Delgada elabore, em articulação com o Conselho Municipal de Turismo, uma Estratégia Municipal para o Turismo Sustentável, com medidas específicas para a época alta turística e envolvendo operadores turísticos, comércio local, juntas de freguesia, associações culturais, ambientais e representantes da população residente.

A recomendação propõe ainda que seja apresentado publicamente um plano de afetação da receita da Taxa Turística Municipal, atualmente fixada em dois euros por hóspede/noite, até ao máximo de três noites consecutivas, identificando a percentagem da receita a reinvestir no reforço da oferta e animação turística, na valorização dos espaços públicos, na limpeza urbana, na gestão de resíduos, na manutenção de zonas balneares, jardins, miradouros e áreas emblemáticas, bem como na promoção cultural e comunitária nas freguesias.

A proposta recomenda igualmente a monitorização dos impactos da época alta turística ao nível da mobilidade, estacionamento, resíduos, utilização de espaços públicos e pressão sobre locais emblemáticos do concelho, bem como a adoção de medidas que assegurem o usufruto desses espaços pelos residentes.

Os vereadores do PS propõem ainda o desenvolvimento de uma campanha municipal de sensibilização para um turismo responsável, dirigida a visitantes, operadores turísticos e residentes, promovendo boas práticas ambientais, respeito pelas comunidades locais e valorização da identidade açoriana.

Para Rui Melo e Célia Pereira, Ponta Delgada deve continuar a afirmar-se como um destino turístico de excelência, mas também como um concelho onde quem cá vive mantém o direito à cidade, à natureza, ao lazer, à cultura e aos espaços que fazem parte da sua vida quotidiana.

“O turismo deve ser uma oportunidade de desenvolvimento para todos: para os visitantes, para os empresários, para os trabalhadores do setor e, sobretudo, para os residentes”, defendem os vereadores socialistas.

A proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista foi aprovada por unanimidade.