O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje a necessidade de garantir uma intervenção equilibrada e amplamente consensual em Porto Pim, alertando que a proteção costeira daquela zona não pode ser feita à custa da paisagem, do património histórico e da identidade cultural do Faial.
Durante o debate da petição “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”, a deputada Inês Sá sublinhou que ninguém coloca em causa a necessidade de proteger pessoas e bens naquela zona costeira, especialmente após os estragos provocados pelo furacão Lorenzo em 2019, mas advertiu que “reconhecer a necessidade de intervir não significa aceitar qualquer solução”.
“Porto Pim não é apenas uma baía. É património histórico, paisagístico e ambiental. É memória coletiva e um dos espaços mais emblemáticos da ilha do Faial e dos Açores”, afirmou a socialista, considerando que o processo continua “rodeado de dúvidas, contestação e falta de consenso”, quase seis anos após a passagem do furacão Lorenzo.
Segundo Inês Sá, as audições realizadas no âmbito da petição demonstraram existir consenso quanto à necessidade de proteger pessoas e bens, mas não relativamente à solução apresentada pelo Governo Regional, situação que, defendeu, “deveria merecer uma profunda reflexão por parte do executivo”.
A deputada socialista alertou ainda para as limitações técnicas identificadas no estudo prévio e para o facto de a própria solução apresentada não eliminar o risco associado a fenómenos extremos semelhantes ao furacão Lorenzo, defendendo que “a urgência da intervenção não pode servir de argumento para avançar sem a devida ponderação relativamente ao impacto paisagístico, patrimonial e ambiental da obra”.
“O Governo Regional falhou na construção de um verdadeiro consenso técnico e social, falhou na transparência do processo e no envolvimento efetivo da população e das entidades com conhecimento científico e patrimonial sobre aquele território”, criticou.
Para o PS/Açores, “não pode existir uma falsa escolha entre segurança e identidade”, defendendo que Porto Pim “merece proteção costeira, mas merece igualmente respeito pela sua história, pela sua paisagem e pelo património que faz daquele espaço um dos maiores símbolos do Faial”.
Inês Sá concluiu defendendo “responsabilidade, equilíbrio e capacidade de ouvir”, alertando que “há lugares cuja perda é irreversível e Porto Pim é um desses lugares”.
Horta, 19 de maio de 2026
