O Grupo Parlamentar do PS/Açores vai apresentar, esta semana, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma proposta com medidas extraordinárias para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na Região, com o objetivo de proteger as famílias açorianas e salvaguardar a atividade económica regional.

Perante a subida abrupta dos preços dos combustíveis verificada nos Açores, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, considera que “não basta reconhecer o problema, é preciso agir e apresentar soluções concretas para reduzir o impacto deste aumento no orçamento das famílias e nos custos suportados pelas empresas”.

“O Governo Regional assistiu ao aumento dos combustíveis sem apresentar qualquer medida concreta para apoiar as famílias açorianas, os trabalhadores e os setores económicos mais afetados”, afirma Berto Messias.

Segundo o líder parlamentar socialista, “é incompreensível que, numa Região marcada pelos custos da ultraperiferia, pela dependência dos transportes e pelos sobrecustos associados à insularidade, o Governo Regional continue sem avançar com qualquer resposta extraordinária”.

A proposta do PS/Açores recomenda ao Governo Regional a implementação de um conjunto de medidas extraordinárias, incluindo a redução do ISP em 10 cêntimos por litro na gasolina e em 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário, medida dirigida às famílias, empresas, operadores de transportes coletivos, setor do táxi, IPSS e demais entidades dos setores social e associativo.

O PS/Açores propõe ainda a redução em 15 cêntimos por litro do preço do gasóleo colorido e marcado para os setores da agricultura e das pescas, bem como uma redução de 15 cêntimos por quilograma no preço do gás butano, canalizado e a granel.

“Estamos a falar de medidas concretas, com impacto direto no orçamento das famílias e na atividade económica regional, abrangendo transversalmente vários setores particularmente afetados pelo aumento dos combustíveis”, sublinha Berto Messias.

“São medidas financeiramente responsáveis, que podem ser acomodadas através da revisão da estimativa da receita de IVA”, adianta.

Esta proposta surge na sequência do anúncio feito pelo Presidente do PS/Açores, Francisco César, que defendeu a adoção de medidas extraordinárias para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis junto das famílias e das empresas açorianas.

O PS/Açores defende ainda maior transparência na formação dos preços dos combustíveis na Região, propondo a publicação mensal de todas as componentes que integram o respetivo cálculo, incluindo carga fiscal e apoios públicos atribuídos.

“Enquanto o Governo da República e o Governo Regional da Madeira já avançaram com medidas extraordinárias de apoio, o Governo Regional dos Açores continua sem agir”, denuncia o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores.

Para o líder parlamentar socialista, “os Açorianos não podem continuar a pagar sozinhos a fatura deste aumento, sobretudo quando existe margem de intervenção pública e instrumentos regionais que permitem uma resposta imediata”.