O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje, na Horta, o reconhecimento efetivo do associativismo na área da educação como atividade de interesse público, sublinhando a necessidade de garantir condições para que os dirigentes associativos possam exercer as suas funções sem penalizações profissionais, valorizando o papel essencial das famílias na construção de uma escola mais participada e eficaz.
A posição foi expressa pela deputada Inês Sá, no âmbito da discussão da Petição promovida pela Federação de Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores (FAPA), que trouxe à Assembleia uma reivindicação subscrita por centenas de cidadãos.
Para a socialista, o associativismo constitui “um dos pilares fundamentais de qualquer democracia madura”, assumindo, no contexto educativo, um papel ainda mais relevante, ao funcionar como elo entre as famílias e a comunidade escolar, contribuindo para a melhoria das práticas educativas e para a resolução de problemas concretos.
Inês Sá destacou que, apesar da importância reconhecida ao associativismo na área da educação, o enquadramento legal atual continua desajustado à realidade vivida por estes dirigentes, muitos dos quais desempenham funções exigentes em regime de voluntariado, enfrentando dificuldades na conciliação com a sua atividade profissional e, em muitos casos, penalizações diretas.
“Não estamos a falar de uma atividade acessória, mas de uma função com impacto direto na qualidade do sistema educativo”, sublinhou, defendendo que é necessário criar condições concretas que permitam a participação cívica sem prejuízo pessoal ou profissional.
A deputada alertou ainda para as especificidades da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente a dispersão geográfica e as exigências associadas às deslocações entre ilhas, fatores que tornam o exercício de funções associativas ainda mais exigente e que devem ser considerados na definição de soluções adequadas.
Nesse sentido, o PS/Açores considera fundamental avançar com um processo de diálogo alargado, envolvendo federações, confederações, associações de pais, parceiros sociais e entidades públicas, com vista à criação de um regime equilibrado de faltas justificadas para o exercício de funções associativas, à semelhança do que já acontece noutras áreas de interesse público.
“Valorizar o associativismo parental é valorizar a democracia, reforçar a escola pública e investir no futuro dos nossos jovens”, concluiu Inês Sá, para quem a Região não pode continuar a adiar uma resposta a uma reivindicação amplamente reconhecida como justa e necessária.
Horta, 15 de abril de 2026
