O PS/Açores lamenta que, apesar do discurso do Governo Regional de coligação sobre o esforço para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR – a área do Ambiente seja alvo de um dos cortes mais significativos no Plano e Orçamento para 2026, com uma redução próxima dos cinco milhões de euros.
No âmbito das audições aos membros do Governo pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Joana Pombo Tavares sublinhou que “estes cortes atingem áreas estruturais para a segurança das populações e para a preservação dos ecossistemas, colocando em causa a capacidade de resposta da Região perante eventos cada vez mais extremos”.
Entre as reduções mais preocupantes, destaca-se o corte de 50% no programa Ecofreguesias, que compromete intervenções essenciais nas ribeiras. “O Secretário Regional insiste em comparar este valor ao máximo já atingido, mas a realidade é outra: perante fenómenos meteorológicos mais severos, menos investimento significa maior risco para pessoas e bens”, sublinhou a deputada.
Acresce a isto a redução de 40% no investimento em Recursos Hídricos, numa altura em que o aumento dos caudais exige maior acompanhamento e manutenção. “Com mais cheias e maior pressão sobre as linhas de água, não reforçar estes recursos é um risco sério para as comunidades”, salientou.
O Sistema de alerta de cheias, em atraso desde 2023, cuja implementação só está prevista para 2026, apesar de sucessivas trocas de responsabilidades, é também uma preocupação para a socialista.
No mar, a redução do investimento na orla costeira limita-se à continuidade de compromissos já assumidos, deixando cair obras previstas em anos anteriores. Também os investimentos em zonas balneares recuam de forma preocupante.
No setor da Energia, o Plano aponta para menor investimento público na mobilidade elétrica, remetendo responsabilidades para os privados. “É positivo o reforço do SOLENERGE, mas continuamos a assistir a atrasos no apoio e às candidaturas ao PROENERGIA para bombas de calor. Não basta anunciar, é preciso executar”, referiu a deputada.
Por fim, Joana Pombo Tavares destaca uma redução “incompreensível” de 59,78% no apoio ao bem-estar animal, quando os custos das associações crescem e as necessidades no terreno se agravam.
“As associações fazem um trabalho essencial e já vivem no limite. Cortar apoio é virar costas a um problema que exige responsabilidade e ação”, apontou a deputada.
O PS/Açores defende a necessidade de manter investimentos que protejam as populações, a biodiversidade e os animais, garantindo um desenvolvimento sustentável em todas as ilhas.
Horta, 07 de novembro de 2026
