O Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores questionou, esta quinta-feira, o Governo Regional de coligação PSD/CDS/PPM sobre o quadro de pessoal da administração pública regional, pretendendo obter informação detalhada sobre as alterações recentes que se registaram, uma vez que consideram que a qualidade dos serviços públicos fica comprometida com a saída de funcionários dos diversos serviços.

Segundo a deputada Inês Sá, “entre 2023 e 2024 registaram-se 688 saídas de funcionários públicos, incluindo mobilidade interna, mobilidade externa, aposentação e reformas, mas não se sabe quantas correspondem a saídas definitivas da função pública”.

Esta é uma situação que os socialistas consideram necessário “esclarecer para garantir transparência e rigor na gestão dos recursos humanos da Região”.

A deputada socialista alerta que “a saída de funcionários e a falta de rejuvenescimento da função pública já têm reflexo na qualidade dos serviços prestados aos Açorianos, com atrasos crescentes nas respostas da administração pública, desde a análise de candidaturas a apoios, até à avaliação de projetos e outros procedimentos essenciais”.

Inês Sá sublinha ainda que “todos conhecemos as sucessivas queixas dos empresários pelos atrasos na análise de projetos pelo setor público, pelo que a redução de funcionários pode densificar esse problema, comprometendo o investimento privado e o desenvolvimento económico da Região”.

A parlamentar sublinhou que, apesar destas saídas, o número global de funcionários públicos aumentou de 19.749 em 2020 para 20.035 em 2024, acompanhado de uma “expansão preocupante dos cargos de nomeação política, que passaram de 37 em 2020 para 89 em 2024, incluindo 36 especialistas criados para gabinetes do Governo e da Assembleia Regional”.

“É fundamental compreender qual o impacto destas movimentações no quadro de pessoal e perceber de que forma o Governo está a planear responder ao envelhecimento da função pública, com muitas aposentações previstas até 2030”, afirmou a deputada socialista.

Nesse sentido o Grupo Parlamentar do PS/Açores questionou o Governo Regional, através de requerimento, sobre o número total de saídas definitivas da Administração Pública Regional nos últimos dois anos, discriminadas por motivo, bem como o número de realocados em regime de mobilidade e de funcionários públicos a desempenhar cargos de nomeação política.

Inês Sá acrescentou que “o PS/Açores quer saber se já existem estratégias para atrair e reter trabalhadores mais jovens, assegurando um serviço público eficiente e sustentável”.

Horta, 05 de setembro de 2025