O líder do PS/Açores, Francisco César, anunciou esta quinta-feira a entrega de um projeto de lei na Assembleia da República que propõe a dedução em sede de IRS das despesas com transportes dos estudantes açorianos deslocados, defendendo que é preciso agir para combater o abandono do ensino superior e aliviar os encargos das famílias.

“A proposta visa permitir que os custos com as viagens entre a residência e o polo universitário onde o estudante se encontra a estudar possam ser deduzidos no IRS, tal como já acontece com as despesas de propinas e de alojamento”, explicou Francisco César, sublinhando que esta medida se aplica não só a quem se desloca para o continente, mas também aos que estudam fora da sua ilha de origem, dentro do arquipélago.

O líder socialista alertou para o “declínio acentuado no número de alunos a aceder ao ensino superior” nos Açores, realçando que “este fenómeno resulta de três fatores principais: a quebra demográfica, a desmotivação provocada pela falta de valorização profissional após a formação, e, de forma mais urgente, a pressão insustentável dos custos de vida”.

Francisco César, que falava à margem de uma reunião com a Reitora da Universidade dos Açores, destacou que os encargos económicos representam, hoje, “o maior obstáculo para muitas famílias”, levando ao abandono do ensino superior por parte de estudantes que não conseguem suportar os custos com alojamento, alimentação e transporte.

“Basta dizer que Ponta Delgada é atualmente a terceira cidade do país com maior custo em alojamento estudantil. Há quartos a 500 euros, não há T0, nem T1 acessíveis. Isto é um fator real de exclusão e não podemos ignorá-lo”, afirmou.

A proposta apresentada, apesar de representar um impacto orçamental reduzido é, para o líder do PS/Açores, “um passo concreto para aliviar a pressão sobre as famílias, nomeadamente sobre a classe média, que tem sido das mais penalizadas nos últimos anos”.

Francisco César reconhece que “esta medida não resolve todos os problemas”, mas reforça que “quando há dificuldades, os responsáveis políticos não podem cruzar os braços”.

“Não podemos aceitar que o custo da habitação ou das viagens impeça os nossos jovens de estudar. Temos de agir. Temos de estar do lado das famílias. E esta proposta é uma forma concreta de o fazer”, concluiu o líder socialista.