O Grupo Parlamentar do PS/Açores alertou hoje, na Horta, para a insuficiência da resposta do Governo Regional à grave crise habitacional que afeta milhares de açorianos, particularmente os jovens e as famílias da classe média, reafirmando a proposta do partido de criação de um programa regional de arrendamento acessível, de incentivos à construção e reabilitação com resposta real à classe média e de reforço do parque habitacional público.
No debate de urgência sobre habitação, na Assembleia Legislativa Regional, a deputada Cristina Calisto sublinhou a urgência de atualizar o valor de referência para os apoios à habitação, alertando que, apesar dos aumentos visceralmente expressivos nos preços das casas nos últimos anos, esse valor não foi revisto pelo Governo Regional nos últimos cinco anos.
“Esta omissão tem sido particularmente penalizadora para as famílias da classe média, que se veem impedidas de avançar com processos de reabilitação das suas habitações por falta de apoio ajustado à realidade atual”, frisou a deputada.
A socialista referiu ainda que o problema da habitação tem, hoje, “características muito diferentes”, defendendo que não se pode continuar com as mesmas medidas que o Partido Socialista tinha, porque se o PS fosse Governo, já teria alterado as suas próprias iniciativas.
Para o PS/Açores, o Governo de coligação PSD/CDS/PPM revela uma insensibilidade chocante perante um dos maiores dramas sociais da atualidade.
“Este Governo nada fez para adaptar medidas antigas às novas realidades. Mantiveram os programas criados pelo PS há mais de uma década sem qualquer atualização. Ignoram o aumento brutal das rendas e transferem para as autarquias aquilo que deveriam assumir como responsabilidade própria”, acusou Cristina Calisto, defendendo que a descentralização da política de habitação é hoje uma urgência social.
Os socialistas apontaram ainda falhas graves na execução dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destacando que, dos 100 novos fogos prometidos até 2025, apenas 25 foram concluídos, e das 602 reabilitações previstas, apenas 103 estão prontas.
“O Governo Regional dos Açores falhou na resposta à crise da habitação, mesmo tendo à sua disposição o maior volume de fundos europeus de sempre através do Plano de Recuperação e Resiliência”, frisou a deputada Cristina Calisto.
A socialista afirmou que apesar de o Governo Regional ter anunciado repetidamente um “investimento como nunca” no setor da habitação, a verdade é que os Açorianos continuam à espera das soluções prometidas”.
Também o deputado Russell Sousa criticou a ausência de visão e de ambição do Executivo Regional. “Hoje, uma casa nos Açores custa, em média, mais 80 mil euros do que há cinco anos. Este aumento tornou o sonho da habitação própria inacessível para milhares de jovens e famílias da classe média”, afirmou.
O parlamentar lembrou que o PS/Açores apresentou no Orçamento para 2025 um conjunto de medidas concretas, entre as quais incentivos à habitação jovem, arrendamento acessível e apoios à reabilitação urbana, propostas que continuam ignoradas pelo Governo.
“Esta é a diferença entre quem se acomoda e quem procura, a cada momento, responder com responsabilidade e visão aos problemas reais das pessoas”, sublinhou Russell Sousa.
“É preciso parar de culpar o passado e começar a agir com responsabilidade no presente. O PS está cá para isso: para propor, para fiscalizar e para liderar soluções. Porque sem habitação, não há juventude. E sem juventude, não há futuro para os Açores”, concluiu.
Horta, 08 de abril de 2025
