PS/Açores denuncia falta de ambição e ausência de estratégia no Orçamento 2025 para Educação, Cultura e Desporto

PS Açores - 25 de novembro

O Grupo Parlamentar do PS/Açores criticou a falta de visão e ambição do Governo Regional nas áreas da educação, cultura e desporto, destacando os impactos negativos das escolhas governativas na vida dos açorianos.

No âmbito do debate do Plano e Orçamento para 2025, que decorre na Horta, a deputada Inês Sá apontou que “o alegado aumento de 66% no orçamento para a educação, cultura e desporto é uma ilusão, uma vez que os manuais digitais são pagos pelo PRR, pelo que o crescimento não ultrapassa 1,3 pontos percentuais”.

A falta de recursos humanos nas escolas, os atrasos nos manuais digitais e a inexistência de uma estratégia clara foram apontados pela deputada socialista, refletindo “a ausência de priorização de medidas que combatam a pobreza e promovam a inclusão através da educação”.

Inês Sá sublinhou a ausência de uma visão estratégica e de um compromisso com a comunidade na “Estratégia Educação Açores 2030”, que, apesar de ter sido apresentada como o documento mais “participado de sempre”, não envolveu a sociedade nem garantiu consensos políticos.

A deputada lamentou que este documento não tenha sido submetido ao escrutínio da Assembleia, permitindo a perpetuação de erros grosseiros e, numa crítica incisiva, afirmou que "o poder ofusca quem dele não sabe tirar o melhor, que é a oportunidade de servir esta Região e o povo Açoriano”.

Na cultura, a deputada Marta Matos destacou o abandono do setor pelo Governo Regional, que persiste em alocar menos de 1% do orçamento para esta área essencial.

“A Cultura não é um luxo, é um direito constitucional”, reforçou, sublinhando o subfinanciamento crónico, a ausência de uma política cultural eficiente e a falta de pagamento adequado aos agentes culturais, apesar das promessas reiteradas.

“Numa Região com graves problemas sociais como a nossa, não se articula a Cultura com outras áreas de governação estratégicas, como a Educação ou a Solidariedade Social, desprezando o seu potencial enquanto instrumento de desenvolvimento económico e social”, frisou.

“Quem não sabe o que tem, age como se nada tivesse”, concluiu Marta Matos.

Relativamente ao desporto, o deputado Lúcio Rodrigues lamentou que, mesmo com o regresso da área à Secretaria Regional da Educação, o setor continue a ser tratado como secundário, alegando que “quando grande parte dos clubes grita que não recebe, o Governo muda a orgânica e deixa a Direção Regional do Desporto sem chefias, sem qualquer palavra a esses dirigentes”.

O socialista alertou para a gestão das infraestruturas e o apoio insuficiente aos clubes e associações desportivas, que continuam a substituir responsabilidades do Governo sem os recursos necessários. “Os clubes não podem continuar a ser tratados com desigualdade e suportar a sozinhos o peso do desinvestimento público”, afirmou.

“O PS continuará a fazer o seu trabalho de fiscalização, tentando acabar com esta inércia do Governo Regional no tratamento das políticas desportivas na nossa Região”, concluiu Lúcio Rodrigues.