Promulgado subsídio para acompanhantes das grávidas das ilhas sem hospital

PS Açores - 17 de novembro, 2023

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos Açores à Assembleia da República congratularam-se com a promulgação do decreto que cria o subsídio para acompanhantes das grávidas das ilhas sem hospital.

Segundo Francisco César, com a promulgação do decreto por parte do Presidente da República, “está agora garantida a atribuição de um subsídio a todos os acompanhantes de grávidas que tenham de se deslocar a uma unidade hospitalar, localizada fora da ilha de residência”.

“Esta foi uma proposta avançada pelos deputados socialistas que, em boa hora, alertaram para as dificuldades que as grávidas Açorianas enfrentam por viverem numa ilha sem hospital”, considerou o parlamentar, para salientar que agora estão garantidas a todas as famílias “as mesmas condições de apoio e de acompanhamento, independentemente do local de residência”.

Salientando que desde 2019 que já se encontra consagrada a necessidade de apoio às grávidas dos Açores, para que se possam deslocar entre ilhas e ao continente português, sem penalizações e com justificação de faltas do acompanhante, Francisco César relembrou que os custos, nessa situação, “eram imputados às respetivas entidades patronais, nomeadamente do acompanhante, criando uma desigualdade e uma injustiça que foi agora corrigida”.

Conforme relembra o Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, “esta foi uma importante conquista que se traduz numa proteção adicional não só para a grávida, mas também para quem a acompanha”.