PS quer regime mais abrangente e apoios mais efetivos para os cuidadores informais nos Açores

PS Açores - 23 de maio, 2023

Célia Pereira adiantou esta terça-feira que o Grupo Parlamentar do PS/Açores irá dar entrada, na Assembleia Regional, de uma proposta de alteração ao Regime de Apoio ao Cuidador Informal nos Açores, no sentido de o tornar “mais abrangente” e de “assegurar apoios mais efetivos”.

A deputada do GPPS falava à saída de uma reunião com a Direção da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador Açores, na Ribeira Grande.

O Regime de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores foi criado por proposta do anterior Governo Regional, suportado pelo PS e aprovado no Parlamento Regional, por unanimidade, na anterior legislatura.

Na proposta de alteração do PS/Açores, os socialistas defendem o “alargamento do regime de cuidadores informais ao 1.º e 2.º grau de dependência, independentemente da idade ou da natureza da dependência das pessoas cuidadas”.

O PS/Açores quer também que os apoios atribuídos aos cuidadores informais sejam “mais abrangentes”, bem como “aumentar o valor da capitação e respetiva indexação ao Índice de Ação Social”, de forma a que este apoio financeiro “possa ser atribuído a mais cuidadores”.

Para Célia Pereira, o cuidador deve “poder conciliar a sua missão de cuidador com a sua atividade profissional, quando assim o entender e desejar”. 

“O Regime de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores, criado e aprovado em 2019, foi inovador e inédito a nível nacional. Constituiu um passo muito importante no apoio aos cuidadores dos Açores, quer pelo reconhecimento do seu papel no apoio a pessoas idosas e dependentes, quer por criar e formalizar de forma articulada e integrada, com a Rede de Respostas Sociais da Região, um conjunto de condições necessárias a um melhor cumprimento da missão do cuidar”, realçou Célia Pereira.

Esta proposta resulta de uma auscultação alargada e, como resultado da implementação prática de uma regulamentação que, por ser inovadora, requereu naturalmente um período para avaliação da sua adequação e ajustamento às necessidades das famílias, mas também à capacidade de resposta das instituições, impõe-se ajustamentos após 3 anos de implementação.

A deputada do PS frisou que, mais de três anos após a criação deste Regime, o PS entendeu contribuir para o reforço desta resposta, para que ela “chegue a mais pessoas”.

“Reunimos com inúmeros cuidadores informais e instituições, recolhemos os seus contributos e entendemos que é fundamental tornar este regime mais abrangente e com apoios mais efetivos. E estamos certos que os partidos da coligação, que dizem até ter o orçamento com o maior pendor social de sempre, irão concordar e aprovar a nossa proposta em plenário”, finalizou a deputada do GPPS, Célia Pereira.