PS/Açores apresenta Plano de Emergência Social e Económica na Assembleia Regional

PS Açores - 24 de novembro

Vasco Cordeiro anunciou um Plano de Emergência Social e Económica dos Açores, no valor de quase 50 milhões de euros, como proposta de alteração ao Plano de Investimentos da Região Autónoma dos Açores.

O Presidente do PS/Açores falava na cidade da Horta, no final dos debates das Propostas de Plano e Orçamento para 2023, considerando que face ao mau momento económico que a Região atravessa, derivado da crise inflacionista, o Governo Regional “hesita”, “tarda em chegar-se à frente” e “devolve tostões, quando arrecada milhões de euros acima daquilo que esperava, dos impostos dos Açorianos”.

“O Governo Regional está de braços cruzados face a esta crise que atravessamos e assume uma postura de esperar para ver até onde é que as famílias e as empresas Açorianas aguentam o sofrimento, para só depois fazer aquilo que agora já se impõe com urgência”, realçou Vasco Cordeiro, que frisou que “não é este o caminho do PS” e que as “circunstâncias são já suficientemente graves para aguardar mais tempo”.

Vasco Cordeiro explicou que o Plano de Emergência Social e Económica dos Açores avançado pelo PS se destina a “ajudar as famílias, as empresas e as instituições de solidariedade social e misericórdias dos Açores a ultrapassarem esta crise financeira”, constituindo-se como “uma solução forte, robusta e que contempla diversos apoios sociais que entendemos serem urgentes e imperativos face às hesitações e ao medo do Governo se chegar à frente pelos Açorianos”.

Entre as medidas do Plano de Emergência Social e Económica dos Açores do PS constam a criação de um Complemento Açoriano do Rendimento das Famílias correspondente a 65 euros por adulto com rendimentos ilíquidos mensais até 2.700 euros e de 40 euros por dependente, a criação de um sistema de apoio às famílias que têm crédito à habitação, intervenção nos programas já existentes de apoio à Habitação, reforçando os apoios do Programa “Famílias com Futuro” e alargando os critérios de maneira que possam ser apoiadas mais famílias Açorianas, a atribuição de um apoio extraordinário de 500 euros aos estudantes deslocados da sua ilha para outra ilha ou para o Continente, para frequência do ensino profissional ou ensino universitário, para fazerem face ao aumento dos custos com a habitação, a garantia da gratuitidade dos jardins-de-infância para diminuir os custos mensais dos agregados familiares, a atualização do valor dos investimentos já aprovados no âmbito do COMPETIR +, a criação de uma linha de crédito regional no valor de 100 milhões de euros às empresas açorianas para criação de liquidez, a criação de um mecanismo de estabilização do custo de transporte de matérias-primas e mercadorias interilhas e de e para a Região, com a contrapartida de estabilização do preço do transporte desses bens, entre outras medidas.

Lembrando que o PS foi o partido político no qual “mais Açorianos confiaram nas últimas eleições regionais”, o Presidente do PS/Açores realçou o trabalho de proximidade que o partido fez nos últimos três meses, “reunindo com dezenas de instituições, dialogando com autarquias, com trabalhadores e com sindicatos, com empresas, com associações empresariais, com associações da mais diversa natureza, com cidadãos com militância partidária no Partido Socialista, sem militância partidária e até com militância noutros partidos, ou simples cidadãos anónimos que quiseram partilhar com o PS a sua opinião, os seus anseios, as suas angústias, os seus sonhos”.

"Partilharam a sua Esperança em dias melhores, com o PS”, destacou.

Vasco Cordeiro sublinhou que, ao longo de três dias de discussão do Plano e Orçamento para 2023, foi notório que o Governo Regional da coligação de direita se apresentou “derrotado perante si próprio e perante os Açorianos”, apresentando agora um “plano de investimentos pequenino”, dada a “baixa taxa de execução de investimentos em 2022”.

Frisando que até ao 3º trimestre deste ano o Governo “ainda nem executou metade daquilo a que se propôs executar”, o socialista disse perceber raciocínio para 2023: “já que não conseguimos chegar à meta onde a pusemos, chega-se a meta para mais pertinho e, assim, já podemos cantar vitória”.

Vasco Cordeiro tornou a evidenciar a “acentuada degradação das finanças públicas regionais” provocada pelas más opções deste Governo, apesar do Executivo ter à sua disposição “um montante de fundos comunitários como nenhum outro Governo Regional teve”.

“O Banco de Portugal revelou que a dívida pública dos Açores atingiu, no primeiro semestre deste ano, um valor perto de 3.100 milhões de euros. Ou seja, em

apenas 18 meses, este Governo Regional já aumentou a dívida pública dos Açores em 657 milhões de euros, um crescimento médio anual de 328 milhões de euros, um recorde”, explicou.

Vasco Cordeiro lembrou que o endividamento zero anunciado pelo Governo para 2023 “não é uma opção”, mas “porque a isso é obrigado pela lei, que proíbe mais endividamento, porque a dívida pública Região já ultrapassou o valor de mais de metade do valor da riqueza que criou no último ano em que existem dados publicados”.

O líder parlamentar do PS realçou que o Partido Socialista está “comprometido em ajudar a obter as melhores soluções paras as famílias e as empresas Açorianas”, “contribuindo com propostas, com ideias e com soluções que ajudem os Açorianos a “ultrapassar, o melhor possível, a tormenta da crise que nos assola”.

"O PS/Açores teve, certamente, erros e falhas. Mas não queremos ter os erros, as falhas e os vícios que impregnam este caminho por onde este Governo Regional está a arrastar a Região, porque o nosso caminho é diferente daquele que este Governo de direita pretende trilhar”, frisou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro.

Texto da Intervenção na íntegra

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